Por Mino Pedrosa

De forma autoritária e contradizendo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, uma juíza pernambucana ordenou a prisão do jornalista investigativo Ricardo Antunes, que atua no estado e que tem revelado nas últimas semanas as mazelas do Poder Judiciário local.

A ordem de censura e cárcere contra o profissional, que se encontra na Espanha de férias, foi proferida pela juíza Andrea Calado, da 11ª Vara Criminal do Recife, em um processo de injúria e difamação contra um promotor de justiça local.

A aberração jurídica foi repudiada por juristas e pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), que emitiu uma nota afirmando entender que a decisão é uma “medida excessiva” e de autocensura, e que “traz prejuízo à sociedade em seu direito de ser informada”.

A entidade também enfatiza que o “uso do sistema criminal por um promotor de justiça (aqui com um “J” minúsculo) do mesmo estado implica em um desequilíbrio de forças que contribui para a intimidação e censura do jornalista”.

O jornalista investigativo Ricardo Antunes busca um Habeas Corpus para se manter em liberdade contra a espantosa decisão da juíza Andrea Calado.