O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na última sexta-feira (21) que, se o Congresso aprovar o projeto que libera que cassinos, bingos e jogo do bicho, ele vai sancionar.
Em entrevista à Rádio Meio, de Teresina (PI), Lula comentou sobre o projeto, ele ressaltou ser contra jogos de azar, mas destacou não considerá-los crime. E citou as bets, que permitem apostas on-line como exemplo.
“Se o Congresso aprovar e for feito um acordo entre os partidos políticos e for aprovado sem nenhuma resistência, não tem por que não sancionar”, disse o chefe do executivo.
Na última quarta-feira (19), por um placar apertado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino. A decisão seguirá para o plenário.
Entenda o projeto
A proposta aprovada pela CCJ autoriza a prática e a exploração no Brasil de:
- jogos de bingo
- jogos de videobingo
- jogos online
- jogo do bicho
- apostas em corridas de cavalos (turfe)
- jogos de cassino
O projeto estabelece que somente maiores de idade poderão jogar. Menores de idade não poderão acessar as oferta dos jogos. De acordo com a proposta, apostadores terão até 90 dias para reclamar os prêmios das apostas.
O texto põe fim a uma proibição, prevista numa lei de 1946, à exploração de jogos de azar em todo o território nacional.