Zambelli ainda enfrenta outra ação no TRE-SP, relacionada à desinformação sobre o processo eleitoral
Nesta quinta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, rejeitar uma das ações que visavam a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O processo se concentra em um vídeo gravado por Zambelli no final de novembro de 2022, no qual ela apelava a generais para que não aceitassem o resultado das eleições.
A decisão do TRE-SP foi fundamentada no fato de que a gravação ocorreu após a eleição, o que, segundo o tribunal, não comprometeria a normalidade do pleito. Assim, os magistrados consideraram que o vídeo não teve influência sobre a legitimidade da eleição. Cabe agora recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação foi movida pelos deputados federais do PSOL, Sâmia Bomfim (SP) e Glauber Braga (RJ). Zambelli ainda enfrenta outra ação similar no TRE-SP, movida exclusivamente por Bomfim, relacionada à desinformação sobre o processo eleitoral, mas ainda não há data para seu julgamento.
Em uma nota oficial, Zambelli expressou satisfação com a decisão e destacou que o TRE-SP seguiu a legislação eleitoral e a jurisprudência estabelecida. “Recebo com tranquilidade a decisão e louvo o respeito à legislação eleitoral vigente. Esta decisão honra os 946.244 eleitores paulistas que me confiaram o mandato e demonstra respeito à presença feminina na política”, afirmou a deputada.
O voto do corregedor-regional eleitoral de São Paulo, Encinas Manfré, já havia sido apresentado em julho, e nesta quinta-feira, o magistrado Luiz Alberto de Souza Ribeiro, que pediu mais tempo para análise, acompanhou o relator. O presidente da corte, desembargador Silmar Fernandes, também votou pela rejeição da ação.
