Decisão foi inicialmente tomada pelo juiz Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, que atendeu a solicitações dos partidos Novo, MDB e PP

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo confirmou a condenação do presidente Lula (PT) e do candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), por propaganda antecipada durante um evento na cidade. Contudo, as multas aplicadas foram reduzidas em relação à decisão inicial. Lula agora deve pagar R$ 15 mil, ao invés dos R$ 20 mil inicialmente estabelecidos, e Boulos terá que desembolsar R$ 10 mil, em vez dos R$ 15 mil anteriormente determinados. A decisão ainda pode ser contestada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ato, que ocorreu no Dia do Trabalhado, foi promovido por centrais sindicais na zona leste de São Paulo incluiu um discurso de Lula que caracterizou a eleição paulistana como uma “verdadeira guerra” e solicitou explicitamente que os eleitores votassem em Boulos. Na ocasião, Lula fez um apelo para que todos os eleitores que o apoiaram em campanhas anteriores façam o mesmo por Boulos e declarou: “Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”.

De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda é permitida apenas a partir de 16 de agosto, após o registro das candidaturas, e infrações cometidas antes desse prazo podem resultar em multas que variam de R$ 5.000 a R$ 25 mil.

A decisão foi inicialmente tomada pelo juiz Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, que atendeu a solicitações dos partidos Novo, MDB e PP. As defesas de Lula e Boulos alegaram que a fala de Lula não constituiu um pedido explícito de votos, mas sim uma manifestação da liberdade de expressão. Lula argumentou que não tinha conhecimento prévio do discurso e que sua presença no evento não deveria ser interpretada como apoio. No entanto, o juiz Sorci considerou que a fala de Lula configurava um pedido claro de votos e não um mero “posicionamento político”. Sorci também determinou que Boulos se beneficiou da situação, o que justificou a redução da multa para ele.

O evento foi organizado por uma produtora associada a membros do PT, que recebeu R$ 3 milhões da Petrobras por meio da Lei Rouanet para a realização de shows, incluindo o evento das centrais na Neo Química Arena.