A decisão se baseia em diálogos obtidos na Operação Spoofing, que expôs mensagens trocadas entre Moro e membros do Ministério Público
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira (19) todos os processos contra o ex-ministro Antonio Palocci. A decisão segue a linha já adotada pelo magistrado em outros casos e atende a um pedido da defesa de Palocci, que reivindicava a extensão do entendimento que beneficiou outros condenados pela operação.
Toffoli justificou sua decisão alegando a existência de um “conluio” entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, repetindo o discurso de que o processo teria sido conduzido de maneira parcial e com interesses políticos.
“Declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato”, escreveu o ministro, reafirmando a tese de que Moro e os procuradores “aniquilaram” o direito de defesa dos investigados.
A decisão se baseia em diálogos obtidos na Operação Spoofing, que expôs mensagens trocadas entre Moro e membros do Ministério Público.
Entretanto, vale lembrar que as supostas conversas foram obtidas ilegalmente por hackers e sempre foram tratadas com desconfiança quanto à sua autenticidade e contexto. Mesmo assim, o STF tem utilizado esse material como base para desmontar a maior operação de combate à corrupção da história do país.
Alívio para corruptos
A decisão de Toffoli beneficia diretamente Antonio Palocci, que estava envolvido em múltiplas denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-ministro chegou a firmar um acordo de delação premiada, no qual detalhou o funcionamento do esquema de propina que abastecia campanhas políticas e enriquecia figuras poderosas. Agora, com a anulação dos processos, tudo isso cai por terra, reforçando a impunidade para quem esteve no centro do maior escândalo de corrupção do Brasil.
Palocci seguiu a mesma estratégia utilizada pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht, que, em maio de 2024, também teve seus processos anulados por Toffoli sob a justificativa de que a Lava Jato não respeitou o devido processo legal.
O ex-ministro, que já havia sido condenado e chegou a cumprir pena, agora vê sua ficha limpa pela caneta do Supremo.
