Iphan não permitiu que as empresas desclassificadas demonstrassem a viabilidade das propostas

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta quarta-feira (31) o processo de contratação de uma empresa para elaborar o projeto de restauração da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A suspensão foi solicitada pela empresa Geometrie Projetos e Serviços de Urbanismo e Arquitetura, que argumentou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia desclassificado cinco empresas com propostas inferiores a 75% do valor original do contrato, alegando que essas propostas eram “inexequíveis” de acordo com o edital. No entanto, o Iphan não deu oportunidade das concorrentes provarem a viabilidade dos projetos.

O Iphan havia estimado o valor do certame em R$ 992,9 mil, e a empresa vencedora, Land5 Arquitetura e Urbanismo, apresentou uma proposta de R$ 744,6 mil.

O ministro relator do processo, Benjamin Zymler, afirmou que o Iphan não permitiu que as empresas demonstrassem a viabilidade de suas propostas, resultando na suspensão da licitação.