STJ e PMDF sofrem ataques cibernéticos
O ataque chegou a afetar os aparelhos de comunicação utilizados pelos militares em operações policiais
Caso Marielle: STJ rejeita pedido de impeachment contra Domingos Brazão
Mais cedo, o Conselho de Ética da Câmara aprovou o parecer que pede a cassação de Chiquinho Brazão
STJ aplica, pela primeira vez, interpretação da lei que descriminaliza porte de maconha para consumo
Sexta Turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação de um homem que havia recebido uma pena de seis anos por tráfico
Guerra entre Poderes: PEC que limita decisões do STF avança na Câmara
Em meio á impasse com STJ, Lira havia enviado à CCJ uma PEC que pretende proibir que decisões monocráticas de ministros dos tribunais superiores suspendam a eficácia de leis ou atos normativos
Favorável ao governo, STJ determina que servidores do INSS continuem trabalhando na greve
Segundo a entidade, mais de 400 agências do INSS, situadas em 23 estados e no Distrito Federal, estão fechadas ou funcionando de modo parcial
STJ autoriza aborto em adolescente de 13 anos estuprada que teve direito negado
A magistrada lembrou de um caso idêntico ocorrido em 2023, também envolvendo uma menina de 13 anos
