CCJ do Senado vota regulamentação da reforma tributária nesta quarta-feira
Projeto pode seguir para o plenário após aprovação, com objetivo de ser concluído ainda este ano
Senado aprova regras para Inteligência Artificial no Brasil
Projeto estabelece diretrizes, sanções e cria sistema de fiscalização, com foco na segurança e na proteção de direitos fundamentais
Câmara aprova programa para renegociação de dívidas dos estados
Projeto de Rodrigo Pacheco volta ao Senado após mudanças; dívidas estaduais superam R$ 760 bilhões
Lula convoca Lira e Pacheco para discutir emendas parlamentares
Nesta segunda-feira, Dino rejeitou um recurso que pedia ajustes na decisão do STF sobre a destinação de emendas
Senado aprova projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil
PL 2.338/2023, de autoria de Rodrigo Pacheco, estabelece diretrizes, proibições e sanções para o setor; votação no plenário está prevista ainda para hoje
Lira e Pacheco colocam “condições“ para aprovar o aumento da isenção do IR
A avaliação dentro da Câmara é de que a decisão de vincular a proposta ao pacote de cortes foi um erro estratégico
