Câmara Legislativa do DF aprova mais de 10 milhões em créditos a instituições
A CLDF ainda aprovou, na mesma sessão, um Projeto de Lei que destina R$ 700 mil à Administração Regional de Arapoanga
Congresso aprova pena máxima de 40 anos para feminicídio
Projeto de Lei também prevê aumento de pena em casos de violência contra mulheres e amplia restrições para condenados; proposta aguarda sanção do presidente Lula
Deputados cobram aumento de pena para quem provocar incêndios florestais
A legislação brasileira estabelece pena de dois a quatro anos e multa para quem provocar incêndio em mata ou floresta
Deputado propõe criação do “Dia Distrital do Orgulho Heterossexual”
De acordo com a justificativa, o projeto visa assegurar que os heterossexuais possam manifestar a identidade biológica sem enfrentar discriminação
PPCub será sancionado nesta segunda-feira; expectativa por vetos ao projeto cresce
Ibaneis teve um prazo de 15 dias úteis para avaliar as alterações feitas pelos deputados distritais desde que recebeu a versão final do plano, que recebeu críticas de diversos setores
Projeto proíbe participação de atletas trans em competições femininas no DF
Proposta prevê sanções para o descumprimento da norma, que incluem desclassificação, suspensão, devolução de prêmios e multas de até 100 salários mínimos
