Nunes Marques submete ao plenário do STF questão sobre suspensão do X e multa a Infratores
Ministro solicitou informações da AGU e da PGR sobre a suspensão da plataforma; ação da OAB também questiona a imposição de multa de R$ 50 mil para quem violar o bloqueio
Reviravolta: Nunes Marques é sorteado como relator de ação contra suspensão da rede social x
Ação teve início após o Partido Novo protocolar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a suspensão do X
Olho vivo nas emendas “jabutis” presentes na PL dos Cartórios
Uma dessas emendas, a de número 49, ao inserir dois parágrafos ao Artigo 39 da Lei 8935/94, pode ser uma burla a duas decisões do STF A Proposta de Lei 4188/21 possui uma relevância para o fomento da economia brasileira que interessa ao governo e deve tramitar em caráter de urgência. No entanto, ao […]
