Com placar de 2×0, STF avança para condenar Roberto Jefferson por crimes antidemocráticos
Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação; julgamento segue no plenário virtual até sexta-feira
STF julga pedido de Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes de investigação; placar está 4×0
Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes votaram contra a solicitação
Julgamento de ex-policiais rodoviários pela morte de Genivaldo Santos chega ao último dia
Os réus enfrentam acusações de tortura e homicídio triplamente qualificado
Toffoli vota para responsabilizar redes sociais por postagens
O Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, foi amplamente elogiado por equilibrar direitos individuais, liberdade de expressão e responsabilidade das plataformas
Procurador do MP de Goiás é condenado a pagar R$ 90 mil por ofensas a Gilmar Mendes
A indenização inicial de R$ 50 mil quase dobrou devido à correção monetária e aos juros acumulados desde o início do caso
Julgamento do TSE sobre cassação de Cláudio Castro fica para 2025
No início de novembro, o Ministério Público Eleitoral reforçou o pedido de cassação de Castro e a declaração de sua inelegibilidade
