Dino estabelece prazo de 30 dias para entidades definirem prestação de contas de emendas parlamentares
MEC, CGU e AGU devem regulamentar uso de verbas por Fundações de Apoio a Universidades e ONGs
ONG pede que Dino mude decisão que suspendeu repasses de emendas
A CGU revelou que metade das entidades com maior volume de empenhos em 2024 falhou em atender aos requisitos mínimos de transparência
STF pode revisar regra sobre votos de ministros aposentados; medida beneficiaria indicados de Lula
Mudança na norma pode impactar decisões cruciais, mas gera preocupações sobre insegurança jurídica e casuísmo
Dino suspende repasse de emendas a ONGs que descumpriram transparência
Além disso, a CGU foi instruída a conduzir uma auditoria específica em 13 entidades que apresentaram irregularidades graves
Ministério da Saúde nega manobra para contornar decisão de Flávio Dino
Segundo o Ministério, os recursos foram destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade na área da saúde
Flávio Dino libera pagamento de R$ 370 milhões em emendas da saúde
Dino manteve o bloqueio de valores bilionários, incluindo R$ 4,2 bilhões indicados pela Câmara e R$ 2,7 bilhões pelo Senado
