O teto do funcionalismo público é de R$ 44 mil brutos, segundo estabelece o Supremo Tribunal Federal

Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, esses são os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, afastados por suspeita de ligação com um esquema de venda de sentenças, pois foi constatado que eles receberam contracheques da Corte que, somados, chegam a R$ 1,66 milhão nos primeiros seis meses do ano.

Segundo informações do Portal da Transparência do Tribunal, em média, cada um deles recebeu em torno de R$ 140 mil livres por mês, ou três vezes o teto do funcionalismo público, que é de R$ 44 mil brutos, segundo estabelece o Supremo Tribunal Federal (STF).

O pico de dinheiro recebido por Ferreira foi no mês de maio, quando sua conta bancária viu R$ 162.676,54 limpos.

Para Sebastião, os seus melhores meses foram em janeiro e fevereiro, meses em que o Tribunal depositou em sua conta R$ 159 646,48 líquidos.

O espaço está aberto para a manifestação dos desembargadores.

O afastamento

Na última quinta-feira (1º), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados do TJ de Mato Grosso por ordem do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça.

Além da suspeita de envolvimento com um esquema de venda de sentenças, os magistrados também são investigados por supostamente atuarem em casos patrocinados por um advogado.

O ministro ainda determinou a abertura de reclamações disciplinares sobre a conduta dos magistrados. O sigilo bancário também foi quebrado no processo.