STF solicita manifestação da PGR sobre pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump

Alexandre de Moraes pediu esclarecimentos adicionais sobre o convite oficial; defesa de Bolsonaro apresenta documentos para justificar viagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro de 2025.

A solicitação de Bolsonaro ocorre em meio a investigações que o envolvem em uma suposta tentativa de golpe de Estado, o que resultou na apreensão de seu passaporte pela Polícia Federal em fevereiro de 2024. Desde então, Bolsonaro está proibido de deixar o Brasil.

A defesa de Bolsonaro apresentou ao STF um pedido de autorização para viajar, acompanhado de um e-mail contendo o convite para a posse de Trump. Alexandre de Moraes, no entanto, considerou que o pedido não estava devidamente instruído e solicitou mais informações sobre o convite.

Os advogados de Bolsonaro enviaram documentos adicionais, incluindo um convite direcionado a Eduardo Bolsonaro, enviado pelo endereço de e-mail “[email protected]”. A defesa explicou que esse é o domínio oficial do Comitê Inaugural Presidencial de Trump e Vance. Eles também justificaram que, nos Estados Unidos, é prática comum utilizar domínios específicos e temporários para comunicações formais relacionadas a eventos inaugurais.

A defesa argumentou que o e-mail é autêntico e ressaltou que, nos EUA, há uma ênfase na boa-fé do remetente, alertando que declarações falsas podem acarretar sérias consequências. Segundo a defesa, a veracidade do e-mail pode ser confirmada acessando o site oficial do Comitê Inaugural Presidencial, que detalha a programação dos eventos de posse.

Os advogados de Bolsonaro informaram que a cerimônia de posse ocorrerá entre os dias 18 e 21 de janeiro de 2025, com a solenidade principal no dia 20.

Agora, cabe à PGR se posicionar sobre o pedido, antes que Moraes tome uma decisão final sobre a autorização para a viagem de Bolsonaro.

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