Com a reinterpretação das regras, sete deputados federais perderão seus mandatos para dar lugar a novos parlamentares
Em uma decisão polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 8 votos contra 3 nesta quinta-feira (13) para determinar que a nova regra sobre as chamadas sobras eleitorais já deve valer para as eleições de 2022.
O veredito altera a composição da Câmara dos Deputados e, coincidentemente, favorece aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A decisão revisa o entendimento firmado em fevereiro de 2024, que previa que todos os partidos poderiam disputar as cadeiras remanescentes na Câmara, independentemente de atingirem a cláusula de desempenho.
Com a reinterpretação das regras, sete deputados federais perderão seus mandatos para dar lugar a novos parlamentares, sendo quatro deles ligados diretamente a Alcolumbre no Amapá.
O movimento se intensificou nos bastidores após Alcolumbre demonstrar insatisfação com a decisão anterior do STF, de acordo com informações da Folha de S.Paulo. Desde então, políticos e membros do Judiciário passaram a articular a modificação das regras para que fossem aplicadas retroativamente às eleições de 2022, favorecendo determinados grupos políticos.
A corrente majoritária no Supremo foi liderada pelo ministro Flávio Dino e acompanhada por Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, ministros conhecidos por decisões alinhadas a interesses políticos em diversas ocasiões.
Manobra contra a Câmara
A decisão do STF ignorou um pedido de última hora da própria Câmara dos Deputados, que solicitava a suspensão do julgamento para permitir nova manifestação das Casas Legislativas.
Dos ministros, apenas Dias Toffoli e Luiz Fux consideraram válido abrir espaço para um novo debate. O restante rejeitou o pedido sob a justificativa de que o Legislativo teve tempo suficiente para se posicionar desde junho.
