Um dos principais focos de ataque da defesa de Bolsonaro é a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, marque o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

O pedido vem após a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando de Paulo Gonet, manter a acusação contra os envolvidos no suposto plano golpista para anular as eleições de 2022.

Moraes exige que o julgamento do chamado “Núcleo 1” seja presencial. Esse grupo inclui, além de Bolsonaro, nomes como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.

Acusações e resistência

Os denunciados enfrentam uma lista pesada de acusações, incluindo formação de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano ao patrimônio da União.

Apesar das graves imputações, Bolsonaro e seus aliados seguem uma estratégia previsível: desqualificar a investigação e atacar o ministro relator do caso.

A denúncia da PGR ganha força após a análise das defesas dos envolvidos. Em sua manifestação, Gonet reforçou que a denúncia detalha os crimes cometidos e suas circunstâncias.

O procurador-geral rechaçou os argumentos apresentados pelos acusados e pediu que o STF siga com o processo, transformando Bolsonaro e seus aliados em réus.

Um dos principais focos de ataque da defesa de Bolsonaro é a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. Os advogados do ex-presidente tentam invalidar o acordo de colaboração, alegando que Cid teria sido pressionado a confessar sua participação no esquema.

A PGR rebateu essa tentativa, lembrando que o delator sempre esteve acompanhado de seus advogados e reafirmou espontaneamente seu compromisso com o acordo.

Tática desgastada

Outra linha de defesa dos acusados é a tentativa de afastar o Supremo do caso, alegando que a Corte não tem competência para julgar o processo. Mais uma vez, a PGR desmontou esse argumento, ressaltando que o próprio STF já firmou entendimento de que autoridades com foro privilegiado continuam sujeitas à Corte, mesmo após deixarem seus cargos, desde que os crimes tenham sido cometidos durante o exercício da função.

Bolsonaro e seus aliados, de acordo com a denúncia, orquestraram um plano golpista justamente para se perpetuar no poder. Assim, a prerrogativa de foro se mantém, e o STF tem total competência para conduzir o julgamento.

Ataques a Moraes

Sem conseguir desmontar as acusações, as defesas dos investigados apostam na velha tática de alegar parcialidade do ministro Alexandre de Moraes. Essa alegação se apoia no fato de que Moraes teria sido alvo de monitoramento por parte de militares ligados ao grupo bolsonarista, além da existência de um suposto plano para assassiná-lo, revelado pela Operação Contragolpe.

Contudo, essa tentativa de deslegitimar o julgamento já foi rejeitada pelo próprio STF, que analisou e negou a suspeição do ministro em outras ocasiões.

A PGR reforçou que o pedido não cumpre os requisitos do Regimento Interno da Corte e não há razão para afastar Moraes do caso.