Ministro Alexandre de Moraes rejeitou pedido de internação psiquiátrica e deu continuidade ao processo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Nathan Theo Perusso, de 23 anos, continue preso, mesmo após laudo psiquiátrico apontar que ele é mentalmente incapaz. Perusso, morador de Curitiba e identificado como jardineiro, é réu por participação nos atos de 8 de janeiro em Brasília. Ele havia sido solto em janeiro de 2023, mas voltou a ser preso em junho de 2024 após romper uma tornozeleira eletrônica.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao STF que Perusso fosse internado em um hospital psiquiátrico, considerando-o inimputável devido a um diagnóstico de transtorno de desenvolvimento intelectual. O órgão defende a medida chamada de “absolvição imprópria”, que implica o encerramento do processo com internação compulsória. Moraes, no entanto, rejeitou o pedido da PGR e, na última terça-feira (5), ordenou a continuidade do processo judicial, que estava suspenso desde agosto para a realização de avaliação psiquiátrica.
O laudo, solicitado pela Defensoria Pública da União (DPU) em defesa de Perusso, indicou que o réu é “inteiramente incapaz”. Segundo o documento, ele “já era incapaz de entender o caráter ilícito de seus atos” quando se tornou réu. Em resposta, a DPU ingressou com um habeas corpus no Supremo no dia 30 de outubro, solicitando a soltura de Perusso para que ele responda ao processo em liberdade. A ministra Cármen Lúcia foi sorteada como relatora do pedido, mas ainda não decidiu sobre o caso.
Moraes justificou sua decisão amparado no Código de Processo Penal, que prevê a continuidade do processo com a presença de um curador quando o réu é considerado “irresponsável” pelos peritos. Na decisão, ele nomeou o pai de Perusso como curador para representá-lo no processo.
Viagem a Brasília e prisão preventiva
Nathan Perusso viajou para Brasília em 7 de janeiro de 2023, véspera dos atos golpistas, partindo de Curitiba em um ônibus às 16h e chegando à capital federal às 13h do dia seguinte. Segundo o relatório da CPI dos atos de 8 de janeiro na Câmara Legislativa do Distrito Federal, ele desembarcou enquanto manifestantes já caminhavam em direção à Praça dos Três Poderes.
Após ser liberado em 20 de janeiro de 2023, menos de duas semanas após os atos, Perusso foi monitorado por tornozeleira eletrônica. Em abril de 2024, no entanto, a Justiça Federal do Paraná informou ao STF que ele havia rompido o dispositivo. Diante do descumprimento da medida, Moraes ordenou a prisão preventiva de Perusso, efetivada em junho.
Atualmente, ele está preso no Complexo Médico Penal, na região de Curitiba. O presídio é alvo de uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido a denúncias de condições precárias, tortura, abusos sexuais e homicídios.
