Expectativa é que a maioria dos ministros referende a suspensão da plataforma; decisão que determinou o bloqueio ocorreu na última segunda-feira (30)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (2) o julgamento sobre a manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil. O julgamento ocorre no plenário virtual, e os ministros têm até as 23h59 de hoje para registrarem seus votos.
A expectativa é que a maioria dos ministros referende a suspensão da plataforma. Até o momento, além de Moraes, que reafirmou a decisão no início da madrugada, o ministro Flávio Dino também votou favoravelmente à medida. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
O julgamento foi iniciado após a decisão de Moraes, tomada na última sexta-feira (30), que determinou a suspensão imediata do X em território nacional, até que a plataforma cumpra todas as ordens judiciais emitidas, pague as multas pendentes e indique um representante legal no Brasil. Desde abril, o bilionário Elon Musk, proprietário do X, tem descumprido várias ordens do STF, incluindo a de bloquear contas de investigados pela Corte.
Em seu voto, Moraes destacou que a suspensão deve ser mantida até que a empresa cumpra todas as determinações judiciais e criticou a postura de Musk, que teria agido com desdém em relação às ordens da Justiça brasileira. Além disso, Moraes estabeleceu uma multa de R$ 50 mil para aqueles que tentarem burlar a suspensão por meio de subterfúgios tecnológicos, como o uso de VPN.
Flávio Dino apoiou a decisão de Moraes e afirmou que a empresa, ao descumprir as ordens judiciais, se coloca acima do império da lei. Dino enfatizou que a liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade e que o poder econômico não concede imunidade à jurisdição.
A suspensão do X ocorre próximo ao período eleitoral no Brasil, o que pode impactar as campanhas políticas, tanto no que se refere às pautas abordadas pelos candidatos como nas redes sociais, onde boa parte das propagandas são difundidas.
