Há uma semana, ministros da Primeira Turma receberam HD com material da PGR; julgamento começa dia 25
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, desde a semana passada, um HD contendo todas as peças processuais e provas referentes à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas. A acusação envolve uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O material foi entregue pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, aos demais integrantes do colegiado: ministra Cármen Lúcia e ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux. O objetivo da medida é facilitar a análise do processo, que começará a ser julgado no próximo dia 25. Durante a sessão, haverá sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além das defesas dos denunciados.
Diante da gravidade do caso, Gonet fará pessoalmente a manifestação perante a Primeira Turma, que contará com sessões extraordinárias convocadas pelo presidente do colegiado, Cristiano Zanin. Nesta quinta-feira, a PGR apresentou uma manifestação rebatendo os argumentos das defesas, concluindo assim a fase preparatória para a análise da denúncia.
No julgamento do recebimento da denúncia, os ministros avaliarão se a acusação preenche os requisitos legais, demonstrando fatos tipificados como crimes e indícios da autoria dos denunciados. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus, e uma ação penal será aberta. A decisão final sobre absolvição ou condenação ocorrerá em fase posterior.
Além de Bolsonaro, o grupo denunciado inclui quatro ex-ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Também estão na lista o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador em acordo de delação premiada.
