Aumento nas decisões colegiadas ocorre após a Corte ter sido criticada pelas frequentes decisões individuais dos ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o primeiro semestre deste ano com um aumento significativo nas decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado durante uma sessão virtual.

De acordo com o relatório da Corte, dos 54 mil decisões proferidas nos primeiros seis meses deste ano, 10 mil foram tomadas pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal. Esse número representa um aumento de 18,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

O balanço também revela que a Corte atingiu o menor acervo de processos dos últimos 30 anos, com 21,6 mil processos em tramitação. Esse total é 10% menor do que o registrado em 31 de dezembro de 2023, quando 23,9 mil processos estavam em andamento.

No julgamento virtual, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o aumento das decisões coletivas “reitera o compromisso da Corte em reforçar a colegialidade”.

O aumento nas decisões colegiadas ocorre após a Corte ter sido criticada pelas frequentes decisões individuais dos ministros. Em novembro do ano passado, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas. Após a aprovação, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, onde atualmente está parada.

Recesso

A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte, com os trabalhos sendo retomados em 1º de agosto. Durante este período, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino continuarão trabalhando para decidir questões urgentes que chegarem aos seus gabinetes.

Os prazos processuais ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho.