O presidente da Anatel havia alertado que a Starlink, corria o risco de ter sua licença cassada no Brasil
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, disse nesta terça-feira (3), que irá cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes de bloquear o X no Brasil.
No último domingo (1º), a empresa disse que não seguiria a determinação de Moraes da última sexta-feira (30), que ordenou todas as operadoras que tirassem a rede social do ar.
Segundo Moraes, a Starlink e o X operam como um mesmo grupo econômico, o que justificou o bloqueio das contas da empresa de internet na última quinta-feira (29), como garantia de pagamento das multas da rede social.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, havia alertado que a Starlink, corria o risco de ter sua licença cassada no Brasil se continuasse a desrespeitar a ordem do ministro Alexandre de Moraes.
“A agência segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis começam na advertência, passam pela sanção de multa e, em última instância, podem resultar na cassação da outorga. Perdendo a outorga, a Starlink perde a autorização de prestar serviços de telecomunicações no Brasil”, disse Baigorri.
Veja a manifestação da Starlink via X:
A Starlink é uma provedora de internet por satélite, e tem mais de 200 mil usuários em território brasileiro. Logo após o anúncio da decisão, a empresa chamou a ordem de “inconstitucional”
O prazo para a apresentação de recurso por parte da Starlink era de cinco dias e acabou na segunda-feira (2).
