Resultado é o maior da série histórica, mas mercado ainda projeta alta da dívida pública nos próximos anos
As contas do setor público consolidado apresentaram um superávit primário de R$ 104,1 bilhões em janeiro deste ano, equivalente a 10,83% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme divulgou o Banco Central nesta sexta-feira (14). O saldo positivo reflete a diferença entre receitas e despesas, desconsiderando os juros da dívida pública.
O resultado abrange o governo federal, estados, municípios e empresas estatais. Segundo o Banco Central, o valor é o maior já registrado na história, não apenas para meses de janeiro, mas para qualquer mês, sem correção pela inflação. Em relação ao mesmo período do ano passado, quando o superávit foi de R$ 102,1 bilhões, houve crescimento nominal. No entanto, ao se considerar a inflação ou a proporção do PIB, houve um recuo. Em janeiro de 2024, o superávit correspondia a 11,49% do PIB.
O superávit de janeiro foi impulsionado pelo aumento da arrecadação, tradicionalmente mais robusta no início do ano. Contudo, os dados oficiais da Receita Federal ainda não foram divulgados devido à greve dos servidores do órgão, que reivindicam reajuste salarial.
Ao mesmo tempo, a ausência da aprovação do Orçamento de 2025 tem limitado os gastos do governo. Atualmente, as despesas estão restringidas a 1/12 da dotação orçamentária por mês, mas o Tesouro Nacional tem desembolsado apenas 1/18. O Congresso anunciou que deve votar o Orçamento na próxima semana.
Desempenho
O resultado positivo de janeiro foi composto pelos seguintes saldos:
- Governo federal: superávit de R$ 83,15 bilhões;
- Estados e municípios: superávit de R$ 21,95 bilhões;
- Empresas estatais: déficit de R$ 1 bilhão.
Resultado nominal
Quando incorporados os juros da dívida pública, conceito conhecido como resultado nominal, houve superávit de R$ 63,7 bilhões em janeiro, equivalente a 6,63% do PIB. No entanto, no acumulado de doze meses até janeiro, o resultado foi negativo em R$ 956 bilhões (8,05% do PIB).
Este indicador é monitorado por agências de classificação de risco, influenciando a percepção dos investidores sobre a solvência do país. O resultado nominal sofre impacto das contas mensais, das atuações do BC no câmbio e dos juros básicos da economia. Em janeiro, a queda do dólar gerou um ganho de R$ 36 bilhões em operações de swap cambial, reduzindo as despesas com juros e favorecendo a dívida pública.
As despesas com juros nominais totalizaram R$ 910 bilhões (7,67% do PIB) nos doze meses encerrados em janeiro.
Dívida pública
Com o superávit registrado em janeiro, a dívida do setor público consolidado caiu 0,8 ponto percentual, alcançando 75,3% do PIB (R$ 8,9 trilhões). Esse é o menor patamar desde abril de 2023.
Para conter o crescimento da dívida, o governo aprovou em 2023 o novo arcabouço fiscal, substituindo o teto de gastos. O mecanismo estabelece que:
- O crescimento da despesa não pode superar 70% do aumento da arrecadação;
- O aumento real dos gastos está limitado a 2,5% ao ano.
Apesar dessas regras, analistas do mercado financeiro projetam que a dívida pública pode atingir 93,2% do PIB em 2034, o que exige medidas adicionais para garantir a sustentabilidade fiscal do país.
