Órgãos federais têm até a próxima terça-feira (6/8) para indicar quais programações serão bloqueadas ou contingenciadas
Na noite de terça-feira (30), o governo Lula (PT) detalhou os valores congelados em cada órgão federal após decidir realizar um corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, visando cumprir a meta fiscal de déficit zero (equilíbrio entre despesas e receitas) ainda neste ano. O Ministério da Saúde é o mais impactado e nos próximos dias serão revelados quais programas e iniciativas da pasta vão sofrer com o corte.
Os ministérios mais afetados pelas reduções de gastos públicos são Saúde, Cidades, Transportes e Educação, conforme a portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também sofrerá um impacto significativo, com um corte total de R$ 4,5 bilhões, representando quase um terço do total.
O Ministério da Saúde é o mais impactado, com uma contenção de R$ 4,42 bilhões, seguido pelos ministérios das Cidades (R$ 2,13 bilhões), Transportes (R$ 1,51 bilhão) e Educação (R$ 1,28 bilhão). Os órgãos federais têm até a próxima terça-feira (6/8) para indicar quais programações serão bloqueadas ou contingenciadas.
Em 18 de julho, o governo confirmou a contenção bilionária no Orçamento para perseguir a meta fiscal de déficit zero em 2024, com uma tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 28,8 bilhões. Naquela ocasião, o governo não especificou em quais áreas seriam aplicadas as restrições de despesas.
A necessidade do corte é subdividida em duas partes: R$ 11,2 bilhões de bloqueio, devido a gastos obrigatórios (BPC e benefícios previdenciários) acima do limite previsto no arcabouço fiscal, e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, devido à arrecadação insuficiente para alcançar a meta de déficit zero.
A confirmação do congelamento está detalhada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre, elaborado conjuntamente pelas áreas técnicas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
