Força Tarefa do MPDFT investe na denuncia de corrupção nas contratações de tendas e empareda Secretária de Saúde, Lucilene Queiroz, que já é alvo de várias denuncias por gestão temerária
Por Mino Pedrosa
Um terremoto estremeceu o Ministério Público de Contas que atua junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O distrital Gabriel Magno (PT-DF) forçou a criação de uma força tarefa que pode entregar na bandeja a cabeça da Secretária de Saúde do DF, Lucilene Maria Florêncio de Queiroz. O fio de meada revela um grande esquema de corrupção na contratação de tendas para atendimento de pacientes com dengue, mas na realidade, se trata da ponta do iceberg do balcão de negócios que esta ocorrendo na SES-DF.
A Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos foi escolhida, sem licitação, em caráter emergencial pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal para a instalação de 11 tendas, com capacidade de atendimento simultâneo de 10 pacientes, pela bagatela de R$ 28.375.877,64 para 60 dias em regime de trabalho de 12 horas diárias.
Tudo isso seria normal e louvável se, numa pequena comparação, não ficasse evidente a rapinagem e a esperteza no trato da coisa pública. Para os atentos leitores do Fatos Online, fica o exemplo do que foi gasto com uma tenda similar para o tratamento da Covid-19, onde cada leito custou aos cofres públicos cerca de R$ 4.299,37, lembrando que no caso da Covid, o tratamento se dá por 24 horas, enquanto para a dengue são apenas 12 horas.
O que chama a atenção e causa estranheza é a comparação entre a contratação das tendas e os leitos de UTI para COVID-19. É fato notório que a complexidade de uma Tenda de Atendimento e Hidratação é menor e requer menos exigências do que um leito de UTI COVID-19, sendo o número de medicamentos, dimensionamento de médicos, enfermeiros e demais auxiliares infinitamente menor do que em uma tenda de hidratação sem ar-condicionado ou maca.
No edital, a entidade deveria instalar a tenda em 48 horas a partir do pagamento feito pela Secretaria de Saúde do DF, conforme portal de Transparência do GDF, com o pagamento ocorrido no dia 02/04/2024. No entanto, até o dia 10/04/2024, nenhuma tenda havia sido instalada. Ao que tudo indica, a Santa Casa não tinha capacidade técnica para instalar as tendas no prazo de 48 horas, conforme previsto no edital.
Mesmo assim, a Secretaria de Saúde cometeu o pecado de não penalizar, não encerrar ou denunciar o contrato, talvez por medo da maldição da “Santa”, e mesmo tendo adiantado quase 14 milhões do repasse, ainda não está definido o cronograma de instalação das tendas. Ao não observar e fiscalizar e exigir que o edital fosse cumprido à risca, outros concorrentes deixaram de participar do certame por conta do prazo de 48 horas para instalação das tendas, ferindo o caráter competitivo do certame.
O milagre
Na Secretaria de Saúde do DF, servidores que não quiseram se identificar por medo de represálias, relataram pressão para agilizar a assinatura do contrato das tendas da dengue. Em conversa com a reportagem, mencionaram que o Procurador da Assessoria Jurídica da SES, Lucas Terto Ferreira Vieira, exerceu enorme pressão para que as unidades acelerassem o contrato com a entidade. A servidora Nelma Louzeiro e o ponta de lança do governador Ibaneis Rocha, Marcelo Piauí, foram taxativos em diversas reuniões com servidores com a alta cúpula da SES, para beneficiar o contrato com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS.

Apontaram ainda que Nelma Louzeiro, servidora de nível fundamental, chamou diversos servidores para conhecer seu novo apartamento comprado na Asa Norte, em Brasília, deixando claro um enriquecimento ilícito de uma servidora pública, que em tese, pelo que deveria ganhar, não seria condizente com a sua realidade. Mas quem conhece bem as pequenas rodas da fortuna na SES-DF sabe que a servidora é apadrinhada pelo governador, por isso se encontra na alta gestão da secretaria, mesmo sem a qualificação adequada.
Coincidências
Se o mundo é uma bola e Brasília, um ovo, na gema desta equação gastronômica se encontra o Procurador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Lucas Terto, que tem origem na mesma região da contratada, ambos são oriundos do sul da Bahia. Ademais, também chama atenção a ligação da entidade com a Procuradoria do DF, conforme explicado:
A entidade SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS – INSV possui alguns processos na Justiça Federal (ex 1048312-04.2023.4.01.3400), nesses processos, uma banca de advocacia, incluindo advogados que também são procuradores do DF, como Edvaldo Nilo de Almeida, Daniel Augusto Mesquita, e Bruna Freitas de Carvalho, fazem a defesa. Ao que tudo indica é possível concluir que o Dr. Lucas Terto Ferreira é amigo íntimo dos advogados da instituição, atuando, inclusive, em parceria.
Tudo poderia ser mera coincidência se não houvesse várias irregularidades na aprovação da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS – INSV, cujo processo passou pela Assessoria Jurídica da SES com aprovação de contratação por Lucas Terto.
Irregularidades
Várias irregularidades foram constatadas pelas áreas técnicas na proposta apresentada, uma simples correção no adicional de insalubridade faria os cofres públicos economizarem 4 milhões de reais. No entanto, tal recomendação do setor técnico foi ignorada e na publicação do extrato do contrato podemos ver que foi fechado ainda em R$ 28.147.298,97.

Ainda há vários itens que não atenderam ao previsto no contrato de seleção da entidade, deixando claro o total despreparo da Secretaria de Saúde do DF, Lucilene Maria Florêncio de Queiroz numa gestão temerária, já manchada inclusive pela morte de crianças e pacientes que procuram a rede publica e não são atendidos. Enquanto isso, o mosquito desanima da picada e a “Santa” e o “Santo” seguem fazendo milagres com o dinheiro público.