República do “Pixauí”: rapinagem nas secretarias continua forte

Advogado amigo de Ibaneis, Marcelo Piauí, montou esquema com primo na Educação

Por Mino Pedrosa

Velhas raposas, curiosamente oriundas do Piauí, continuam a atuar com os fortes esquemas de rapinagem que desde 2019, início do governo de Ibaneis Rocha, tomam conta dos recursos das principais pastas do Buriti. Dessa vez, nada menos do que Marcelo Piauí, amigo de estreitos laços do governador, decidiu nomear o primo para controlar um dos setores mais estratégicos da Secretaria de Educação, mantendo o velho costume de familiares na política.

Ex-coordenador de ensino da Ceilândia, Carlos Ney Menezes Cavalcante, parente de Marcelo Piauí assumiu a Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Educação e tem criado dificuldade para manter o antigo esquema de venda de facilidades. A simples indicação do parente, porém, já tem onerado os cofres públicos, já que licitações estão sendo derrubadas e substituídas pelo modelo de compra direta, que tem facilitado o superfaturamento dos produtos entregues à Secretaria de Educação.

O esquema, que é semelhante ao montado em Ceilândia por Ney Menezes, fizeram com que o primo de Marcelo Piauí fosse apelidado nos corredores do palácio de “Rei do Pdaf” (sistema utilizado para o modelo de compras diretas). O carinhoso apelido, contudo, tem enriquecido a família e abastecido os cofres privados da “ala do Pixauí”.

Antes de ser nomeado para a nova função, o então coordenador regional de ensino da Ceilândia adquiriu em fevereiro de 2022 um conjunto de “carteiras e cadeiras escolades (modelo CJA-3)” pelo valor unitário de R$ 458,00, totalizando um gasto de R$ 461.604,00. A empresa vencedora foi a DD7, e a compra foi, obviamente, feita sem licitação após o uso do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf).

Em apenas 10 meses, em dezembro de 2022, a Secretaria de Educação, chegou a comprar o mesmo modelo de cadeiras e carteiras com o valor unitário de R$ 349,00, bem abaixo do preço escolhido por Ney Menezes, primo de Marcelo Piauí. A redução significativa foi de um quarto do preço, mas o que chamou mais atenção foi a notícia de que a mesma DD7, fornecedora do contrato anterior, mesmo com o passar do tempo e com a uma considerável inflação de meses, ter sido a fornecedora do produto à Secretaria de Educação. O modelo, claro, foi o de licitação, rejeitado pela turma do “Pixauí”.

Agora, Ney Menezes está no comando do processo de compras da secretaria, comandando a unidade gestor de todo o orçamento da pasta. Nomeado em junho de 2023, o salário de R$ 12 mil mensais passou a ser irrisório diante dos esquemas montados, já que nos seis primeiros meses de gestão de Carlos Ney Menezes nenhuma licitação foi realizada, sendo o modelo substituído pelo de contratação direta, replicando o mesmo hábito da Ceilândia.

O esquema das curiosas raposas do “Pixauí” também deixou intencionalmente de licitar os processos de manutenção predial, permitindo que 11 contratos perdessem validade em novembro de 2023. Com a falta de cobertura de mais de 700 escolas, a Secretaria de Educação passou a emitir a Portaria 1.329/23, que disponibilizou R$ 8,4 milhões para o serviço sem licitação.

Mesmo sendo investigado pela Polícia Civil (PCDF) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na operação Mobília de Ouro, Ney continua conduzindo, a toque de caixa, possível a contratação da DD7 em caráter emergencial, em desacordo com a Lei nº 14.133/2021, de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação nas escolas.

Tem sido enviado, através de e-mail, ao arrepio da lei, solicitação de cotação de preço de forma aleatória, sem dar a devida publicidade, desrespeitando todas regras e termos previstos na legislação em vigor, como por exemplo prazos e estudos técnicos, abandonando o processo regular de licitação que já está em andamento.

Ney tem sido visitado constantemente pelo ex administrador da Ceilândia, Marcelo Piauí, realizando em conjunto reuniões periódicas no seu gabinete, com o intuito de receber instruções de como conduzir tal contratação direcionada à empresas amigas. Os dois esqueceram que todo e qualquer processo de contratação deve passar pelo crivo da PGDF e TCDF.

A referida contratação emergencial, englobando todo o serviço de limpeza e conservação da Secretaria de Educação, custa aos cofres públicos o valor anual de meio bilhão de reais.

Agora em janeiro, o setor de Ney Menezes foi vistoriar as escolas e negociar contratações diretas para as reformas, um processo que quase prejudicou o início do ano letivo, mas que certamente vêm prejudicando os cofres públicos.

Mas não só de infraestrutura vivem os estudantes do Distrito Federal. O esquema das raposas também atingiu a tão famosa merenda escolar, sempre alvo de escândalos sob esse governo. Mesmo com um pregão eletrônico (09/23) feito para precificar o quilo do arroz, que estava a R$ 3,64, Ney Menezes abriu nova licitação com preço superior, chegando a R$ 4,03. Não satisfeito, a pasta solicitou uma outra pesquisa de preço para reequilibrar o contrato atual, passando o valor de R$ 3,64 para R$ 5,74, o que resultou numa diferença de 57,69%.

A mudança extraordinária favoreceu a empresa Super Cesta de Alimentos. Não é de se espantar que a mesma empresa está impedida de participar de licitação perante a União por motivos de fraude a licitação e falha no fornecimento de alimentos.

Contudo, Marcelo Piauí, coordenador do esquema “Pixauí” continua atuando forte nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública em Brasília.

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