Verbas que deveriam ser usadas no tratamento de câncer e de doenças cardíacas foram destinadas ao pagamento de funcionários, à contratação de empresa e à compra de insumos
Em 2024, Cabo Frio (RJ) utilizou milhões de reais enviados pelo Ministério da Saúde para o pagamento de salários, mesmo que os recursos fossem destinados a tratamentos de câncer e doenças cardíacas. Já Mauá (SP), que recebeu R$ 62,8 milhões entre outubro de 2023 e junho deste ano, empregou parte da verba federal na contratação da empresa de um estagiário de design de vitrines, o que gera dúvidas sobre o uso adequado dos recursos.
As liberações financeiras ocorreram após reuniões reservadas no Palácio do Planalto, envolvendo o presidente Lula (PT) ou o chefe de gabinete, Marco Aurélio Ribeiro, conhecido como Marcola. De acordo com dados levantados pelo portal UOL, Lula direcionou R$ 1,4 bilhão para seis prefeituras aliadas, sem que houvesse uma análise técnica adequada. Em muitos casos, os recursos foram liberados em até 24 horas, o que desrespeita as normas legais do processo.
Em Mauá, o governo municipal contratou a M2 Distribuidora e Projetos, uma empresa registrada em nome de Matheus Cezar de Oliveira Leite, um estagiário de design de vitrines. Aberta em 2022, a M2 firmou contratos com nove prefeituras e com a Câmara Municipal de Mauá, acumulando mais de R$ 4 milhões em negócios. Matheus não geria a empresa diretamente, uma vez que seu pai, Nelson Luiz de Almeida Leite Júnior, admitiu ser o verdadeiro administrador e justificou o uso do nome do filho por razões fiscais.
Folha de pagamento, aventais e curativos
Cabo Frio utilizou R$ 55,4 milhões para pagar integralmente a folha de pagamento dos funcionários da saúde, o que contraria as regras do Ministério da Saúde, e para a compra de 300 mil aventais. Os recursos deveriam ter sido aplicados em áreas como cardiologia, oncologia e outros tratamentos especializados. No entanto, nenhuma quantia foi destinada a as finalidades definidas previamente, segundo a investigação. Além disso, a prefeitura de Cabo Frio destinou R$ 20,4 milhões para a compra de curativos. O pregão chegou a ser suspenso, mas foi retomado poucos meses antes das eleições.
Em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde repassou R$ 55,4 milhões para Cabo Frio, cinco dias após a prefeita Magdala Furtado (PV) se reunir com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Parte do montante foi usada para a compra de aventais e para o pagamento de funcionários, o que desrespeita as regras do ministério, que determinam que o dinheiro só pode ser utilizado para profissionais envolvidos em exames e cirurgias de alta complexidade.
Respostas
De acordo com o Ministério da Saúde, os repasses são submetidos a rigorosos procedimentos de prestação de contas. Já o Palácio do Planalto assegurou que as demandas dos prefeitos são atendidas com base em “critérios objetivos”. já as prefeituras de Cabo Frio e Mauá preferiram não se manifestar sobre o assunto.O Ministério da Saúde esclareceu que acompanha a prestação de contas por meio de sistemas de controle e pode iniciar procedimentos de ressarcimento em caso de irregularidades. A fiscalização dos repasses é realizada em conjunto com o Poder Legislativo, Tribunais de Contas e conselhos de saúde, o que, segundo a Pasta, assegura a correta aplicação dos recursos públicos.
