A guerra entre o PP e o governo faz ressuscitar no Ministério da Saúde vampiros presos na gestão do ex-ministro Humberto Costa
Por Mino Pedrosa
O jogo político no cabo de guerra entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Progressista (PP) na disputa pelo Ministério da Saúde, faz o passado bater à porta. Na Esplanada dos Ministérios, os vampiros que estavam adormecidos há quase 20 anos acordaram com sede de sangue.
Em meio a uma crise política, onde o PP (partido do presidente da Câmara, Arthur Lira) tenta abocanhar de vez a pasta da saúde comandada por Nísia Trindade, o PT ressuscita uma operação fraudulenta, criminosa e comandada por Marcelo Pupkin Pitta, coordenador da máfia dos Vampiros, que levou para a cadeia alguns criminosos ligados ao então ministro e agora senador Humberto Costa (PT-PE), retornou com manobras nada republicanas para saquear os cofres da União.
Respaldando os interesses do PT, a ministra Nísia Trindade pesa a mão com a caneta desclassificando empresas para beneficiar o partido. Por outro lado, quando ministro, Ricardo Barros e seu ex-chefe de gabinete Aguinaldo Ribeiro, tentaram usar o poder da caneta para emplacar uma empresa alvo da Polícia Federal na Operação Vampiro para fornecer hemoderivados ao SUS.
Com praticamente nenhuma transparência e com irregularidades e ilegalidades em quase todas as etapas da Dispensa de Licitação nº 71/2023, o Ministério da Saúde usou de mecanismos nada ortodoxos para adquirir do setor privado 381.6 mil unidades de “imunoglobulina humana 5 g, injetável”.
Ao longo do processo que resultou na compra do produto que poderia ter sido disponibilizada pela própria Hemobrás (empresa pública que nos últimos anos sofreu um processo de sucateamento, após atuação de políticos do Centrão e do governo de Jair Bolsonaro), servidores e funcionários da pasta de Nísia descumpriram prazos propositalmente, o que beneficiou a atuação de gatunos já conhecidos pelas autoridades federais. A atuação nada discreta de funcionários escancarou a ajuda aos corruptos que se locupletaram dos recursos públicos.
A primeira manobra na Dispensa de Licitação de nº 71/23, promovida pelo Departamento de Logística em Saúde, que desde o governo Dilma Rousseff sofre influência do PP, é o fato de os primeiros cinco colocados terem sido desclassificados com argumentos pouco plausíveis.
Outro fato estranho é que uma das duas vencedoras, que ficou em sexto colocado, a Auramedi Farmacêutica Ltda, empresa representante da fábrica chinesa Nanjing Pharmacare Company, possui uma extensa ficha corrida junto às autoridades federais e locais do estado do Goiás.
Mesmo com o nome comprometido após se envolver em diversos escândalos de desvio de dinheiro, a empresa foi considerada idônea e pôde participar da disputa no Ministério da Saúde e após terem sido desclassificados os cinco primeiros, passou a receber o contrato multimilionário.
A empresa registrada em Aparecida de Goiânia, porém, é representada na clandestinidade por Marcelo Pupkin Pitta, velho conhecido da Polícia Federal. Conhecido como “Vampirão”, após ser o principal alvo da máfia dos vampiros, deflagrada em 2004, Pitta tem feito lobby junto ao Ministério da Saúde e junto a políticos do PT, como o ex-ministro da pasta Humberto Costa.
No papel, a empresa Auramedi é representada por Fábio Granieri de Oliveira, mas Marcelo Pitta é o fornecedor exclusivo da fábrica chinesa representada pela companhia do Goiás e que é a suposta fornecedora do plasma para a produção da imunoglobulina humana no Brasil.
Acontece que não há fábrica no mundo que consiga entregar as 383 mil unidades previstas pela Dispensa de Licitação desejadas pelo Ministério da Saúde em um prazo tão curto, como ficou claro na própria licitação a partir das propostas das demais 17 concorrentes. Apenas a Auramedi garantiu a entrega.
Para conseguir suprir a demanda, porém, as demais empresas propuseram adquirir os insumos para a produção da hemoglobulina humana de mais de uma fábrica.
Outra questão é que a fábrica Nanjing Pharmacare Company especificada no contrato pela Auramedi Farmacêutica Ltda, e que seria a responsável por entregar o produto ao Brasil, não chegou nem a ser informada sobre a possível aquisição do produto pela representante brasileira.
Um e-mail escrito e assinado por representantes da fábrica da China e obtido com exclusividade pelo portal Fatos Online comprova que a companhia chinesa desconhece a compra e não tem ciência de “nenhuma demanda” para o Brasil. O documento eleva a suspeita de falsificação da documentação entregue pela Auramedi ao Ministério da Saúde.
Na correspondência eletrônica, a fábrica também afirma que, mesmo que quisesse vender o produto ao Brasil, teria de ter autorização do governo chinês, já que o país asiático não é autossuficiente no insumo, o que também não possui. Essa autorização do governo da China demoraria de um a dois anos.
O poder da caneta
Dentre as cinco propostas desclassificadas para beneficiar a companhia defendida pelo vampiro Marcelo Pitta, quatro foram eliminadas com o mesmo argumento, a de não terem atendido “à determinação contida no item 8.4 do TR (Termo de Referência)”.
Segundo o Ministério da Saúde, as empresas não teriam conseguido comprovar o “registro válido do produto no país de origem”, que, no caso, seriam oriundos de fábricas da Índia.
Pela legislação em vigor, o insumo para a produção das unidades contratadas só pode ser comprado de países membros do Conselho Internacional para a Harmonização de Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos de Uso Humano, o chamado ICH.
O estranho é que a Índia é conhecidamente um membro, mesmo sendo observador, do ICH, como confirma o portal oficial do próprio conselho internacional.
Esta penalidade técnica imposta às vencedoras fez com que o Estado brasileiro pagasse, segundo mostra a lista de preços também obtida pela reportagem com exclusividade, uma diferença de 47 dólares a mais por unidade do produto.
Ou seja, se compararmos os preços oferecidos pela primeira colocada com a da Auramedi, o possível direcionamento do pleito aumentou em muito o custo do governo federal para a aquisição da imunoglobulina humana. Ao todo o produto pode acabar custando quase R$ 90 milhões a mais.
Ao total, o Ministério da Saúde pagará, como especificado no DOU (Diário Oficial da União), mais de R$ 285 milhões apenas à Auramedi por seis meses de contrato. (Veja DOU)
Outra inconsistência é que a própria comissão julgadora da Dispensa de Licitação constatou que os produtos fornecidos pela Auramedi e pelas empresas desclassificadas são “idênticas em qualidade e desempenho”, mas o valor é bastante superior ao oferecido pelas companhias eliminadas. Vale lembrar que o critério de julgamento da disputa era a de menor preço por item.
Se tudo não bastasse, os principais documentos do processo de compra foram colocados sob sigilo, dificultando a identificação das irregularidades. A multimilionária compra secreta não consta no Portal de Transparência do Ministério da Saúde, como determina a lei, nem tampouco nos sites Compras Governamentais, Compras.net e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Aprendendo com o PP
A manobra junto ao Ministério da Saúde para a contratação de imunoglobulina humana de empresas privadas foi feita na atual gestão petista, mas já havia sido tentada em 2018, quando o então ministro da pasta Ricardo Barros, cacique do PP, atuou junto com o seu então chefe de gabinete e atual deputado federal Aguinaldo Ribeiro, para contratar hemoderivados de uma empresa privada.
A compra, que também tentou ser feita sem licitação, acabou não ocorrendo por insistência de técnicos concursados do órgão que integravam a Comissão Técnica de Avaliação da disputa.
Alguns dos servidores, que conversaram com a reportagem, afirmaram que Ricardo Barros fez pressão junto à comissão avaliadora e até chegou a exigir dos funcionários do ministério que a proposta (considerada “muito ruim” pelos técnicos) fosse aceita.
A rejeição, contudo, foi publicada na Portaria de nº 731 de março de 2018. O maior problema constatado, porém, foi a de que a tecnologia que seria transferida à empresa Octopharma AG pela Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná), localizada no estado de origem de Ricardo Barros, era derivado de sangue animal e não humano. Dessa forma, o fornecimento ao SUS não poderia ser concretizado.
Vale lembrar que o inquérito da Operação Vampiro traz justamente a Octopharma como uma das empresas investigadas por desvio no Ministério da Saúde ainda em 2004. Quatorze anos depois, a companhia ligada a Marcelo Pitta tentou retornar por meio dos largos braços de Ricardo Barros e Aguinaldo Ribeiro à pasta.
