Proposta prevê sanções para o descumprimento da norma, que incluem desclassificação, suspensão, devolução de prêmios e multas de até 100 salários mínimos
Na quinta-feira (dia 1º), foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um Projeto de Lei (PL) que busca proibir a participação de atletas transgêneros em competições femininas. O projeto, de autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), propõe que o “sexo biológico seja o único critério para a definição do gênero de atletas nas competições”, excluindo assim atletas transgêneros das categorias femininas no Distrito Federal.
Segundo o deputado, a proposta PL 709/2023 visa assegurar a justiça nas competições esportivas e proteger o espaço das mulheres no esporte, argumentando que a presença de atletas transgêneros poderia criar desequilíbrios fisiológicos e comprometer a segurança das competidoras.
O PL também prevê sanções para o descumprimento da norma, que incluem desclassificação, suspensão, devolução de prêmios e multas de até 100 salários mínimos. A proposta ainda está sujeita à análise da Câmara Legislativa.
A proposta ganhou relevância no mesmo dia em que o tema foi destaque nos Jogos Olímpicos de Paris. Na quinta-feira, a boxeadora italiana Angela Carini enfrentou a argelina Imane Khelif, desclassificada do mundial de boxe no ano anterior por não passar em um teste de gênero. Mesmo após essa desclassificação, Khelif participou das Olimpíadas.
Durante a luta válida pela categoria até 66 kg, Angela Carini, após receber um soco, se ajoelhou e pediu a interrupção da luta. “Eu entrei no ringue para lutar e não me rendi, mas um soco me causou muita dor, e eu pedi para parar”, disse a boxeadora italiana.
A proposta do deputado Pastor Daniel de Castro intensifica o debate sobre a participação de atletas transgêneros nas competições femininas e traz um novo foco à discussão no Distrito Federal.