Gallo argumentou a favor de limites para a “autonomia da mulher” em relação ao corpo

José Hiran da Silva Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), fez duras críticas ao método de assistolia fetal durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na quarta-feira (19). Ele classificou o procedimento como “crueldade” e defendeu que mulheres que engravidem em decorrência de estupro tenham a opção de induzir o parto e entregar o bebê para adoção.

No Senado, ainda na quarta-feira (19), Gallo argumentou a favor de limites para a “autonomia da mulher” em relação ao corpo. No local também foi apresentada um simulação de como o procedimento é realizado. Essa não foi a primeira vez na semana que os parlamentares mais da ala conservadora trouxeram o tema à Casa. Na segunda-feira (17), também no Senado Federal, a contadora de histórias Nyedja Gennari encenou a realização de um aborto, na visão do feto.

Já no STF, na quarta-feira (19), Gallo detalhou o processo de indução ao parto em gestações de 22 semanas. De acordo com o presidente do CFM, a tecnologia avançada pode garantir a sobrevivência do bebê. Além disso, segundo ele, o parto induzido é uma alternativa que não implica em “crueldade”.

Ele também responsabilizou o sistema público de saúde pela detecção tardia da gravidez por estupro, quando é revelada após 22 semanas, e enfatizou a necessidade de atendimento precoce para as mulheres. Gallo expressou oposição ao uso da assistolia fetal em gestações além de 22 semanas, porque, segundo ele, essa é uma forma de violência contra mulheres brasileiras. As declarações de Gallo foram contestadas por Alexandre de Moraes.

Reação

Em maio o ministro Alexandre de Morais, do STF, suspendeu uma resolução do CFM que proibia o aborto em certos casos. Segundo o magistrado, a proposição do CFM contrariava decisões judiciais. No entanto, a decisão do tribunal provocou reações no meio médico e impulsionou o projeto de lei na Câmara dos Deputados que equipara aborto a homicídio (Projeto de Lei 1904/24).