Nesta terça-feira (25), o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, afirmou, na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, que ficou espantado, com à aprovação de duas emendas de deputados da base do Governo do Distrito Federal (GDF) ao Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).
O presidente do Iphan, criticou duas emendas aprovadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a emenda 3 e 37 do PPCUB.
Os responsáveis pelas emendas são os deputados Thiago Manzoni (PL) e Hermeto (MDB). A emenda 3, de autoria do deputado Hermeto (MDB), destina terrenos remanescentes de parcelamentos ocorridos antes de 1979 para a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), o que facilita a venda e ocupação dessas áreas. Já a emenda 37, permite a instalação de hotéis, apart-hotéis e motéis nas quadras 700 e 900 da Asa Sul e da Asa Norte.
“É espantoso que emendas como as já citadas aqui [3 e 37]. Digo, como brasiliense, do meu terror e pânico em ver uma emenda como essa das 700 ser aprovada”, disse Grass.
Grass afirmou que o Iphan fez recomendações ao GDF sobre o PPCUB, mas algumas não foram acatadas e o governo encaminhou a proposta de ocupação da área tombada à revelia.
Além de Grass, estavam presentes autoridades, urbanistas e os deputados distritais da oposição ao governo do DF, Fábio Félix (PSOL) e Gabriel Magno (PT).
O PPCUB
O projeto congrega três aspectos: plano de preservação; legislação de uso e ocupação do solo; e Plano de Desenvolvimento Local (PDL), esse último reunindo plano de projetos, de ações e de obras.
A área de tombamento abrange aproximadamente 120 km² e inclui o Eixo Monumental; as superquadras, os setores centrais; a orla e o espelho d’água do Lago Paranoá; os Setores de Embaixadas; os grandes parques, incluindo as áreas de transição urbana; a W3 Norte e Sul; Setores Residenciais Complementares; Vilas Residenciais; Setores Complementares das áreas Oeste e Leste; e Setores de Serviços Complementares. Em resumo, o CUB vai desde a Candangolândia até o Lago Norte, incluindo a orla e o espelho d’água do Paranoá.
A região é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal responsável pelo Patrimônio Cultural Brasileiro. Além disso, Brasília também é reconhecida como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Trata-se do primeiro conjunto urbano do século XX a receber o título da Unesco, chancelado em 1987.
