Moraes argumentou que a Polícia Federal conseguiu “demonstrar a presença dos requisitos necessários” para a detenção
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (14), manter a prisão do ex-ministro e general Walter Braga Netto sob a acusação de tentativa de obstrução da investigação da chamada “trama golpista”. Em um julgamento que escancarou a influência do ministro Alexandre de Moraes sobre a corte, todos os magistrados – Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux – seguiram o relator e votaram pela manutenção da prisão.
O principal argumento de Moraes para manter Braga Netto atrás das grades é a suposta tentativa do general de “controlar o que seria repassado à investigação”, em conversas com o pai de Mauro Cid, general Mauro Lourena Cid.
Porém, o próprio relatório da Polícia Federal admite que as mensagens trocadas entre os dois foram apagadas e não há como saber o conteúdo exato do diálogo. Ainda assim, o STF decidiu que as “outras provas” seriam suficientes para justificar a prisão preventiva do ex-ministro.
A decisão se baseia no artigo 312 do Código de Processo Penal, que permite a prisão preventiva para garantir a ordem pública. Moraes argumentou que a Polícia Federal conseguiu “demonstrar a presença dos requisitos necessários” para a detenção, apesar da ausência de provas concretas do suposto crime.
Defesa fala em falta de provas
O advogado de Braga Netto, José Luis de Oliveira Lima, classificou a prisão como injustificável e afirmou que não há “elementos concretos” que comprovem qualquer tentativa do general de interferir na delação de Mauro Cid.
Além disso, a defesa nega qualquer envolvimento de Braga Netto com o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo as investigações, teria sido elaborado para prender ou assassinar Alexandre de Moraes.
Outro ponto que causa estranhamento é que, na época em que Braga Netto trocou mensagens com Lourena Cid, Mauro Cid ainda não havia fechado seu acordo de delação premiada. Ou seja, a acusação de que Braga Netto tentava influenciar o teor da colaboração parece ainda mais frágil.
