Investigações começaram no início deste ano, após a identificação de uma organização criminosa envolvida na sonegação de ICMS
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Receita do Distrito Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (5), a operação Cattedra, com o intuito de combater crimes como organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Segundo a PCDF, as investigações começaram no início deste ano, após a identificação de uma organização criminosa envolvida na sonegação de ICMS. A organização atuava principalmente no setor de eletrônicos e eletrodomésticos em Goiás e no estado de Minas Gerais desde 1997. O grupo acumulou uma dívida tributária que supera R$ 74 milhões.
Os suspeitos mantinham empresas em Goiânia, Belo Horizonte, Uberlândia e Sete Lagoas, onde sonegavam completamente o ICMS devido pelas vendas dos produtos. Quando as dívidas fiscais se acumulavam, eles estabeleciam novas empresas, muitas vezes no mesmo endereço e setor, com um novo CNPJ, deixando as antigas com as pendências tributárias.
Existem indícios de que as empresas eram registradas em nome de “laranjas”, incluindo familiares e funcionários, para evitar a responsabilização pelos débitos fiscais. O grupo também teria criado falsos distribuidores, beneficiários da Lei de Incentivo Estadual 7.022/2011, para fornecer mercadorias para outras empresas do esquema, configurando uma fraude no uso de benefícios fiscais. Além disso, foram descobertas holdings criadas para proteger o patrimônio obtido de maneira ilegal, com vários imóveis registrados em nome dessas entidades.
A operação conta com a participação de cerca de 100 policiais civis, coordenados pelo Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/Decor), além de auditores da Receita do DF e agentes da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). São cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em Goiânia, Belo Horizonte e Anápolis (GO).
Os investigados enfrentam acusações de organização criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e falsidade ideológica, com penas que podem alcançar até 26 anos de prisão.
O nome da operação, Cattedra, faz referência a uma cadeira com encosto utilizada na Roma Antiga (500 a.C. – 476 d.C.) por figuras de autoridade, simbolizando a busca por justiça e responsabilização.
