Martins é suspeito de ter participado de articulações, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e de diversos militares, para impedir a posse do presidente Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da soltura de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins, preso durante a Operação Tempus Veritatis conduzida pela Polícia Federal (PF), está sendo investigado por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A defesa de Martins argumenta que ele não viajou para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, junto com Bolsonaro. Paulo Gonet, procurador-geral da República, avaliou os elementos apresentados e concluiu que não há indicação de que Martins esteve fora do país, mesmo que seu nome conste na lista de passageiros do voo que partiu do Brasil para Orlando, nos Estados Unidos.

Martins é suspeito de ter participado de articulações, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e de diversos militares, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a Polícia Federal, Martins teria contribuído na elaboração de uma minuta que previa a prisão de autoridades da República, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em junho deste ano, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus apresentado pela defesa de Martins. A defesa solicitava a liberdade do ex-assessor, alegando, entre outros pontos, excesso de prazo na prisão cautelar. Dino, no entanto, ressaltou que, segundo a jurisprudência do Supremo, não é possível conceder habeas corpus contra decisões de ministro ou de órgão colegiado do Tribunal, especialmente em procedimentos penais de competência originária do STF.