ONG Me Too Brasil confirma acusações; ministro nega e afirma que denúncias visam prejudicar sua atuação nos Direitos Humanos

A Polícia Federal vai investigar as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A informação foi confirmada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. Na quinta-feira (5), a ONG Me Too Brasil, que atua no combate ao assédio sexual, anunciou que recebeu denúncias contra Almeida. Entre as vítimas, está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Na noite do mesmo dia, o ministro  foi chamado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.

“A Me Too Brasil, organização dedicada à defesa das mulheres vítimas de violência sexual, confirma, com a permissão das vítimas, o recebimento de denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. As vítimas foram atendidas pelos nossos canais de suporte e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, declarou a ONG em comunicado.

As mulheres que fizeram as denúncias pediram anonimato, conforme ressaltado pela Me Too Brasil.

Em resposta, Silvio Almeida emitiu uma nota na qual nega as acusações e afirma que as rejeita categoricamente. “Repudio com veemência as falsas acusações feitas contra mim. Nego essas acusações com a força do amor e respeito que tenho por minha esposa e por minha filha de um ano, em meio à luta diária pelos direitos humanos e pela cidadania neste país”, declarou o ministro.

Logo após a publicação da nota, o ministro divulgou um vídeo onde reforça a posição. Ele afirma que as denúncias são infundadas e têm como objetivo atingir as causas que ele representa. (confira o vídeo ao final da matéria)

O Palácio do Planalto, também por meio de nota, informou que a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento para apurar o caso. Segundo o comunicado, Silvio Almeida foi convocado na noite de quinta-feira para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, devido às denúncias veiculadas na imprensa.

“O Governo Federal reconhece a gravidade das acusações e está tratando o caso com o rigor e a celeridade que situações de possível violência contra mulheres demandam”, afirmou a nota oficial.

Silvio Almeida assumiu o cargo de ministro dos Direitos Humanos em janeiro de 2023, no início do atual governo. Com formação em Filosofia e Direito, ele é doutor e pós-doutor pela Universidade de São Paulo e um dos principais nomes no debate sobre questões raciais no Brasil.

A Me Too e o ministro publicaram suas respectivas notas, que podem ser lidas na íntegra, a seguir.

Nota Pública – Me Too Brasil – Caso Silvio Almeida

A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.

Me Too Brasil

O Me Too Brasil oferece escuta e acolhimento qualificados a todos os sobreviventes de violência sexual, por meio do site metoobrasil.org.br/ e do número 0800 020 2806, disponível em todo o território nacional. A organização fornece informações sobre possíveis reparações e oferece apoio psicológico contínuo, focado na saúde mental, no empoderamento e na reconstrução da autonomia das vítimas.

Atendemos todas as pessoas independentemente de raça, origem, poder, classe, orientação sexual, identidade de gênero, idade ou gênero. A identidade e os fatos relatados ao nosso canal 0800 são mantidos em sigilo e só são divulgados publicamente com o consentimento das vítimas ou com a aprovação da equipe técnica responsável pelo acolhimento.

Veja abaixo a nota do ministro Silvio Almeida:

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.

SILVIO ALMEIDA
MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA