Em abril, Musk já havia lançado uma série de ataques após ameaçar desbloquear perfis suspensos por determinação judicial

O embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi revivido no domingo (30). Em uma crítica ao magistrado, Musk compartilhou um comunicado do departamento para Assuntos Governamentais Globais do X (antigo Twitter), que informou que Moraes ordenou a exclusão de publicações que criticavam um político brasileiro, estabelecendo um prazo de apenas duas horas para cumprimento, sob pena de multa diária de 100.000 reais.

Na legenda da publicação, Musk escreveu: “A lei está violando a lei”. Não é a primeira vez que o empresário, dono da rede social X, critica o ministro Moraes. Em abril, Musk já havia lançado uma série de ataques após ameaçar desbloquear perfis suspensos por determinação judicial, chamando Moraes de “ditador”.

Na ocasião, Musk também afirmou que o ministro do STF “deveria renunciar ou sofrer impeachment” e sugeriu que o X poderia deixar o Brasil. Ele escreveu: “Estamos levantando todas as restrições. Este juiz (Alexandre de Moraes) aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório de lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”.

Segue abaixo o texto compartilhado por Musk, na íntegra.

“Sentimos a necessidade de comentar sobre a ampla divulgação na mídia brasileira das ordens mais recentes do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com as reportagens da imprensa brasileira, Moraes ordenou, por sua própria autoridade, que o X excluísse publicações que criticavam um político brasileiro e deu ao X um prazo irrazoável de apenas duas horas para cumpri-lo, sob multa diária de 100.000 reais (US$ 18.000). O X cumpriu de boa-fé, retendo as postagens no Brasil no mesmo dia.

Em resposta, Moraes multou o X não em 100.000 reais, como sua ordem original havia previsto, mas em 700.000 reais ($126.000 USD). Em sua nova ordem, Moraes alegou, pela primeira vez, que estava multando o X em 100.000 reais por post ofensivo na plataforma X, contradizendo sua própria ordem anterior que previa uma multa total de 100.000 reais.

O X cumpriu a legislação brasileira ao reter as postagens em questão no Brasil e pagar a multa de 100.000 reais, enquanto aguarda recurso para o plenário do Supremo Tribunal Federal. A tentativa de Moraes de aumentar a multa para 700.000 reais ex post facto e em contradição com sua própria ordem anterior representa uma clara negação do devido processo legal e deve ser anulada em recurso”.

As declarações intensificam o embate entre Musk e Moraes, que começou quando o empresário ameaçou reverter suspensões de perfis impostas por ordem judicial, alegando que tais ações violavam a liberdade de expressão.