PMDF afirmou que denúncias contra crimes militares representam 0,5% do total de 900 ocorrências diárias registradas pela Corregedoria

Entre julho e dezembro de 2024, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu 212 solicitações para investigação de crimes militares. Desse total, 24 inquéritos foram instaurados, indicando a existência de indícios mais consistentes, e um caso resultou em ação penal.

A Promotoria de Justiça Militar do MPDFT não possui estatísticas específicas sobre episódios de violência policial, mas a população de Brasília tem denunciado abordagens consideradas truculentas por parte da Polícia Militar, registradas em vídeos feitos por celulares e câmeras de segurança.

A PMDF afirmou que atende a cerca de 900 ocorrências diárias e que as reclamações registradas na Corregedoria representam menos de 0,5% desses atendimentos. A corporação reforçou que as denúncias são apuradas de forma “transparente e imparcial”.

Casos recentes

Comerciante agredido na Estrutural

No dia 4 de março, durante o Carnaval, um policial militar foi flagrado dando um soco no rosto de um comerciante na Estrutural. O homem afirmou ter perdido parte da audição no ouvido atingido. O caso está sob investigação da Corregedoria da PM e também é analisado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

As imagens mostram um grupo de policiais em frente ao estabelecimento da vítima. Em determinado momento, um dos agentes desfere o golpe, fazendo com que o comerciante perca o equilíbrio e se choque contra a parede do bar.

Uso de balas de borracha e gás de pimenta

No mesmo dia e região, policiais militares utilizaram armas não letais para dispersar foliões em um bloco de Carnaval. A PM informou que a ação foi necessária após o lançamento de pedras e garrafas contra os agentes. No entanto, vídeos registraram foliões correndo e frequentadores de um bar se abrigando após os disparos.

Mulher imobilizada no Lago Norte

Em 6 de março, no estacionamento de um shopping no Lago Norte, uma mulher foi imobilizada com força por um policial militar. Testemunhas relataram que os agentes tentaram apagar um vídeo gravado pela vítima. A PM negou agressão e informou que a mulher foi detida por desacato.

Violência contra mulheres no Recanto das Emas

No dia 9 de março, duas mulheres de uma mesma família denunciaram agressões de policiais no Recanto das Emas. Segundo elas, a violência ocorreu enquanto tentavam impedir a prisão de um homem, já algemado, durante uma ocorrência de violência doméstica.

Imagens mostram um policial empurrando uma idosa de 67 anos ao chão. Outro agente deu uma rasteira em uma jovem grávida, que também caiu. A PM afirmou que instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso e que familiares do suspeito tentaram interferir na detenção.

Fiscalização e transparência

Para o promotor de Justiça Militar do MPDFT, Flávio Milhomem, não há indícios de que a Polícia Militar do DF esteja mais violenta. Segundo ele, o que ocorre é um aumento na fiscalização por parte da população, principalmente devido à propagação e difusão de tecnologias de registros, entre elas, os celulares e as câmeras de segurança.