Ministro argumentou que a entrevista violaria uma das condições impostas para a soltura de Filipe Garcia Martins, ex-assessor de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência, não conceda uma entrevista à Folha de São Paulo. Martins, que trabalhou no governo de Jair Bolsonaro (PL), enfrentou seis meses de prisão devido ao risco de fuga. Ele é acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado liderada por Bolsonaro, embora refute as acusações. Em 9 de agosto, Moraes revogou a prisão de Martins, mas impôs diversas medidas cautelares.
O pedido de entrevista foi feito em 18 de junho e aprovado pela defesa de Martins. No entanto, em 22 de agosto, Moraes negou que o investigado falasse com o veículo de imprensa. O ministro argumentou que a entrevista violaria uma das condições impostas para a soltura de Martins, que proíbe qualquer comunicação com outros investigados no caso, como Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Moraes afirmou que, no momento atual das investigações, a entrevista não seria adequada para o andamento do processo.
Além de proibir a entrevista, Moraes ordenou que Martins use tornozeleira eletrônica, se apresente semanalmente à Justiça de Ponta Grossa (PR) e permaneça no país. O ministro também determinou o cancelamento de todos os passaportes de Martins, a suspensão de documentos de porte de arma e a proibição do uso de redes sociais.
Ricardo Scheiffer Fernandes, advogado de Martins, manifestou “profunda indignação” com a decisão. Em nota, Fernandes considerou a decisão uma injustiça flagrante, alegando que as medidas cautelares são infundadas e representam uma afronta à justiça.