Ministro, que é relator do caso, decidiu levantar o sigilo do inquérito, alegando que o objetivo dos envolvidos seria “desestabilizar as instituições republicanas” no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que o vazamento de mensagens entre servidores do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ter sido realizado por uma possível organização criminosa. Segundo ele, o grupo teria contado com o apoio de uma rede virtual dedicada a criar e disseminar mensagens que atacam a estrutura democrática do país.

As alegações fazem parte do inquérito 4972, que investiga os vazamentos. Na noite de quinta-feira (22), Moraes, relator do caso, decidiu levantar o sigilo do inquérito, alegando que o objetivo dos envolvidos seria “desestabilizar as instituições republicanas” no Brasil.

As mensagens vazadas foram reveladas em reportagens publicadas pela Folha de S. Paulo neste mês. Os textos sugerem que houve comunicação extraoficial para o andamento de inquéritos sob a relatoria de Moraes, o que poderia configurar uma falha jurídica e levantar discussões sobre a anulação de provas.

Ainda na justificativa, Moraes descreve a “organização criminosa” como um grupo que age abertamente contra a democracia e o Estado de Direito, visando especificamente o Poder Judiciário e, em especial, o STF. Os membros dessa rede promovem a cassação dos ministros e defendem o fechamento da Suprema Corte, além de advogar pelo retorno da Ditadura e o desrespeito à Constituição Federal.

Moraes também cita possíveis crimes previstos nos artigos 153 e 325 do Código Penal. O artigo 153 se refere à divulgação, sem justa causa, de conteúdo de documento particular ou correspondência confidencial que possa causar danos a terceiros.

Além disso, Moraes solicitou uma cópia do inquérito envolvendo seu ex-assessor, Eduardo de Oliveira Tagliaferro, que foi preso em 8 de agosto de 2023, em Franco da Rocha (SP), sob a acusação de violência doméstica. O celular de Tagliaferro, um iPhone 14, foi entregue à polícia em 9 de agosto de 2023, sem a senha de acesso, e retornou ao acusado em 15 de agosto.

No inquérito, Moraes anexou trechos de reportagens da Folha de S. Paulo e de outros veículos, como a Revista Fórum. A matéria da Fórum traça uma cronologia dos eventos desde a prisão de Tagliaferro e levanta suspeitas sobre como a deputada federal Carla Zambelli (PL) soube da detenção do ex-assessor antes mesmo da imprensa.

O texto também lembra que Zambelli foi investigada em um caso anterior, relacionado à inserção de um falso mandado de prisão contra Moraes no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ação supostamente realizada por um hacker contratado por ela.

O inquérito sobre o vazamento das mensagens entre os servidores inclui posts de Zambelli nas redes sociais, onde ela comenta a prisão do assessor de Moraes.