O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento dos ministérios, pressionados por conta do limite do arcabouço fiscal
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, nesta sexta-feira (5) que haverá a revisão de 800 mil benefícios, como o auxílio-doença, a partir do mês de agosto.
“Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, disse o ministro.
Em discurso na cerimônia de aniversário do INSS, o ministro disse que atua na checagem de possíveis irregularidades, mas negou a retirada de benefícios a quem tem direito.
Filas
Lupi afirmou ainda que o tempo de análise da concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reduzido para 30 dias até o final de 2024. Em janeiro, o ministro indicou que a fila “nunca vai acabar”, pois, de acordo com ele, o órgão recebe de 900 mil a 1 milhão de pedidos mensalmente.
A redução da fila do INSS esteve entre as promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No fim de 2022, mais de 1,8 milhão de pedidos estavam sob em análise.
Corte de gastos
O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento dos ministérios, pressionados por conta do limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, e também tentar cumprir a meta de zerar o rombo das contas do governo neste ano.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, por conta do arcabouço, a regra para as contas públicas, será necessário fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.
Apesar do corte estar previsto para o orçamento de 2025, Haddad afirmou que as medidas podem ser antecipadas, a depender do relatório de despesas e receitas do governo deste mês, que também deverá apontar a necessidade de um contingenciamento para cumprir a meta fiscal de 2024.
