Para que a PEC avance no Congresso, é necessário o apoio de 171 parlamentares. Até agora, cerca de cem congressistas já manifestaram apoio
O Ministério do Trabalho (MTE) afirmou que o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 deveria ser conduzido em convenções e acordos coletivos entre empregadores e empregados, evitando uma imposição generalizada.
A recente mobilização nas redes sociais em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para eliminar a escala 6×1 acirra os ânimos e revela divisões entre especialistas sobre a viabilidade e os impactos da medida.
A proposta de redução da jornada de trabalho é liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que defende um corte significativo na carga horária semanal, atualmente de 44 horas, para um limite de 36 horas. O MTE, comandado por Luiz Marinho, reconhece a possibilidade de redução para 40 horas semanais como um avanço “saudável” — desde que consensuado entre as partes envolvidas.
Para que a PEC avance no Congresso, é necessário o apoio de 171 parlamentares. Até agora, cerca de cem congressistas já manifestaram apoio, segundo a equipe de Hilton. No entanto, a resistência permanece.
Em uma nota, o MTE ressaltou que o debate deve incluir todos os setores, dado que muitos ramos da economia funcionam 24 horas, tornando a questão complexa. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define uma jornada de 44 horas semanais, com limite de oito horas diárias, mas a proposta visa um rompimento drástico com esse padrão.