Meninas vítimas de estupro estão entre grupos mais propensos a buscar procedimentos para interromper a gravidez após 22 semanas

O Atlas da Violência 2024, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta terça-feira (18), revela dados alarmantes sobre a violência sexual contra meninas e adolescentes no Brasil. Segundo o relatório, em 2022, 30,4% das violências contra crianças do sexo feminino na faixa de 0 a 9 anos e 49,6% na faixa de 10 a 14 anos foram classificadas como de natureza sexual. Além disso, os índices registrados são superiores aos notificados entre mulheres adultas.

Os dados do Atlas são fundamentados nos registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que compila informações sobre violência doméstica, sexual e outras formas de violência. Eles revelam uma realidade subnotificada, destacando que os números representam apenas uma parte dos casos reais, devido à falta de registro formal. Além disso, a pesquisa foi lançada em meio às discussões sobre o polêmico Projeto de Lei (PL) 1.904/2024, que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, até mesmo nos casos em que o procedimento é permitido por lei (estupro; risco de vida à mulher e anencefalia fetal).

As meninas vítimas de estupro estão entre os grupos mais propensos a buscar procedimentos para interromper a gravidez após 22 semanas, devido às condições socioeconômicas. Caso o PL  seja aprovado, a parcela da sociedade de meninas com até 14 anos seria uma das mais afetadas.

Entre 2020 e 2022, houve um aumento expressivo nos registros de casos: a faixa dos 5 aos 14 anos apresentou um crescimento acima da média, passando de 11.587 para 20.039 casos, o que representa um aumento de 73%. Na faixa etária de 0 a 4 anos, o número subiu 50,6%, de 3.441 para 5.182 casos, enquanto entre os adolescentes de 15 a 19 anos, o aumento foi de 41,6%, passando de 3.256 para 4.872 registros.

Embora haja um aumento nos registros de violência sexual desde 2021, após o período pandêmico, o crescimento pode simbolizar uma maior conscientização que, à vista disso, resulta em um maior número de notificação dos casos, conforme apontam especialistas do Ipea. No entanto, mesmo assim, os casos ainda tendem a ser subnotificados.

O Atlas da Violência destaca ainda que a violência doméstica representou 65,2% dos casos envolvendo mulheres em 2022, com meninas de até 9 anos correspondendo a 15,2% das vítimas. As crianças e adolescentes com até 14 anos representaram 24,5% do total de casos, o que evidencia a vulnerabilidade do grupo.

Diante disso, o relatório sublinha a urgência de políticas públicas eficazes para proteger crianças e adolescentes contra a violência sexual, a partir da garantia dos direitos fundamentais e da promoção de uma infância segura e livre de abusos no Brasil.