A declaração do ministro escancara um problema há anos ignorado pelo próprio governo: a farra da privatização do ensino superior
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo pretende criar um instituto para regular o ensino superior no país. Entre suas atribuições estaria a análise das mensalidades exorbitantes cobradas por faculdades de Medicina, que chegam a valores abusivos.
“O MEC precisa de boa estrutura para monitorar, acompanhar a qualidade dos cursos e saber porque determinadas faculdades de Medicina cobram R$ 15 mil e outras R$ 8 mil de mensalidade”, afirmou Santana durante o evento Educação Já, promovido pelo Todos Pela Educação, em São Paulo.
A declaração do ministro escancara um problema há anos ignorado pelo próprio governo: a farra da privatização do ensino superior, que levou 80% das matrículas para as mãos de instituições privadas. Em vez de reverter essa lógica e fortalecer a rede pública, o MEC agora tenta remediar os impactos dessa dependência, como a disparada dos preços em cursos estratégicos como Medicina.
Fies
Atualmente, as universidades têm autonomia para definir o valor de suas mensalidades, mas o Fies — programa de financiamento estudantil do governo federal — impõe um teto para os cursos financiados.
Em 2023, o limite para Medicina foi reajustado para R$ 10 mil. Porém, como já é praxe, as faculdades privadas rapidamente aumentaram seus preços para manter os alunos reféns da diferença de valores.
Na prática, isso significa que estudantes de baixa renda, mesmo sendo elegíveis para o chamado “Fies Social”, não conseguem arcar com os custos que extrapolam o financiamento do governo. Ou seja, o programa que deveria democratizar o acesso ao ensino superior continua servindo como um cheque em branco para o setor privado lucrar.
Santana, por sua vez, reconhece a prática, mas pouco faz para enfrentá-la:
“Cada vez que o ministério aumenta o teto da Medicina, as faculdades também aumentam a mensalidade”, lamentou o ministro.
Para lidar com essa escalada de preços, Santana defende a criação de um instituto regulador do ensino superior.
