Ferramenta detalha infrações ambientais e penalidades, agilizando julgamentos e fortalecendo ações de fiscalização em 2024
A Superintendência de Auditoria, Fiscalização e Monitoramento Ambiental (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental alcançou avanços significativos em 2024 com a implementação do Manual de Fiscalização. O documento detalha infrações ambientais e suas penalidades, permitindo que os julgamentos de autos de infração sejam concluídos em até 60 dias, um prazo inédito.
De acordo com Simone de Moura, superintendente da Sufam, o manual também reduziu o percentual de autos anulados, devido ao aprimoramento no preenchimento de documentos e à sua ampla divulgação. “As melhorias fortalecem nossa atuação e trazem maior segurança jurídica às fiscalizações,” destacou.
A Diretoria de Fiscalização II (Difis II), responsável pelas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Unidades de Conservação (UCs), monitorou desmatamentos e lavrou 184 autos de infração. As operações incluíram parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental para combater ocupações irregulares no Parque Ecológico do Areal e ações de monitoramento de queimadas.
Já a Difis III realizou 33 operações de desocupação em 17 Unidades de Conservação, removendo 374,6 toneladas de entulho e materiais inservíveis, além de desmontar estruturas como cercas e muros.
A Difis IV fiscalizou questões relacionadas à fauna, conduzindo 618 fiscalizações e lavrando 171 autos de infração. Operações específicas também foram realizadas em granjas e abatedouros.
A Difis V monitorou atos autorizativos, poluição hídrica e solo, e realizou 263 atendimentos a órgãos de controle e ao Ministério Público. Operações como Parcelado e Arquivo Morto foram destaques, com um total de 2.576 processos tramitados em 2024.
Com o Manual de Fiscalização e o reforço das operações, a Sufam consolidou uma atuação mais ágil e eficiente. A integração de diferentes diretorias e a intensificação das ações conjuntas demonstram o compromisso do Brasília Ambiental com a proteção do meio ambiente e o cumprimento das normas ambientais.