Lula afirmou que muitos congressistas estão mais alinhados com os interesses dos grandes proprietários de terras do que com os direitos dos povos indígenas

Durante um evento no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) renovou suas críticas ao Marco Temporal e reafirmou sua posição contrária à tese.

Segundo a proposta, os indígenas só poderiam reivindicar as terras que estavam efetivamente ocupando ou disputando na data da promulgação da Constituição de 1988.

Lula, que está na capital fluminense para a cerimônia de devolução do manto sagrado Tupinambá ao Brasil, criticou o Congresso Nacional por ignorar os interesses das comunidades indígenas em favor de grandes proprietários e fazendeiros.

“Sou a favor do direito dos povos indígenas a seu território e a sua cultura como determina a constituição, contrário, portanto, a ideia absurda do marco temporal“, disse Lula.

O Marco Temporal, que havia sido vetado pelo petista em um primeiro momento, foi posteriormente restabelecido após o Congresso Nacional derrubar seu veto. A proposta foi formalizada em dezembro de 2023 pela Lei nº 14.701/2023, que contradiz a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de setembro de 2023, a qual considerou a tese inconstitucional.

A aprovação de um novo projeto de lei pelo Congresso estabeleceu em lei o Marco Temporal, que agora enfrenta cinco ações no STF questionando sua constitucionalidade. O relator das ações, ministro Gilmar Mendes, tem conduzido audiências de conciliação sobre o tema, mas a forma como os trabalhos estão sendo conduzidos tem sido criticada por representantes indígenas.