Há uma expectativa de que o ministro determine a suspensão do X, conforme indicado na intimação; Moraes também decidiu bloquear as contas da Starlink, outra empresa de Musk

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (30) que “todo e qualquer cidadão, de qualquer parte do mundo, que tem investimentos no Brasil deve respeitar a Constituição e as leis brasileiras”. Dessa forma, Elon Musk, empresário e proprietário da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), também deve cumprir essas regras.

Na noite de quinta-feira (29), a rede social X anunciou que não seguirá as ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e indicou a possibilidade de que seja bloqueada no Brasil. Lula comentou a situação em entrevista à rádio MaisPB, da Paraíba, afirmando que “ou cumpre as ordens, ou terá que tomar outra atitude”. O presidente criticou Musk por “ofender” as instituições brasileiras e afirmou: “Ele pensa que é o quê? Deve respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira.”

Lula ressaltou que o Brasil não pode alcançar sua soberania se não for respeitado e enfatizou que o país “não tem complexo de vira-lata”. O presidente destacou que as regras aplicáveis a ele também devem ser seguidas por Musk.

A declaração do X veio logo após o prazo estabelecido por Moraes (20h07) para a empresa indicar um representante legal no Brasil. Agora, há uma expectativa de que o ministro determine a suspensão do X, conforme indicado na intimação inicial.

Além disso, Moraes decidiu bloquear as contas da Starlink, empresa também de Musk, no Brasil, como forma de cobrar multas aplicadas ao X pelo descumprimento da ordem judicial. A decisão, que está sob sigilo, alega que as duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico.

O grupo de Musk havia optado por abandonar o Brasil após a decisão do Supremo, que determinou a remoção de contas e a aplicação de multas diárias superiores a R$ 1 milhão por não conformidade.

X aguarda bloqueio

Na postagem feita às 20h14, o X expressou a expectativa de que Moraes ordene o bloqueio da plataforma no Brasil “simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”. A empresa afirmou que, ao contrário de outras plataformas, não cumprirá ordens ilegais em segredo.

O ministro já havia declarado que a penalidade para a falta de representação legal seria a “imediata suspensão das atividades da rede social ‘X’ (anteriormente Twitter) até que as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas diárias pagas”.

Após o prazo, o X reiterou suas críticas à atuação de Moraes, alegando que, ao tentar se defender no tribunal, o ministro ameaçou prender sua representante legal no Brasil e congelou todas as suas contas bancárias, mesmo após sua renúncia. O X também afirmou que suas contestações contra as ações do ministro foram rejeitadas ou ignoradas.

Elon Musk também se manifestou ao compartilhar a postagem do X, chamando Moraes de “ditador do mal travestido de juiz” e descrevendo-o como “um criminoso vestido de juiz em um Halloween”.