Luciano Hang é condenado por injúria e difamação a arquiteto

Hang chamou o arquiteto de “esquerdopata” e sugeriu que ele fosse para Cuba, após o profissional se opor a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade no município de Canela

O empresário Luciano Hang, fundador da rede de lojas Havan, foi condenado pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel. A condenação ocorreu após Hang ter feito comentários ofensivos, chamando Hickel de “esquerdopata” e sugerindo que ele fosse para Cuba. Os comentários surgiram em resposta ao lançamento de um abaixo-assinado por Hickel contra a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade em uma loja da Havan localizada em uma área turística de Canela (RS), em 2020.

Embora o caso tivesse sido inicialmente julgado como improcedente em Canela, o Tribunal de Justiça revisou a decisão. Hang foi condenado a um ano e quatro meses de prisão, além de quatro meses de detenção em regime aberto. A pena de prisão foi convertida em prestação de serviços comunitários, com uma hora diária de trabalho, e ao pagamento de 35 salários mínimos como indenização a Hickel.

Os advogados de Hickel consideraram a decisão um importante passo para combater o ambiente de ódio e a promoção de discursos prejudiciais, que têm se tornado cada vez mais frequentes. Em nota, destacaram que a condenação representa uma ação contra o estímulo a tais comportamentos.

O abaixo-assinado de Hickel argumentava que a réplica da estátua da Liberdade era uma agressão simbólica à cidade de Canela e um elemento fora de contexto para a história do município. O Plano Diretor de Canela permitia a instalação de monumentos com até 21 metros de altura, mas a Câmara Municipal autorizou que a réplica da estátua tivesse dez metros a mais, seguindo o padrão das lojas da Havan.

Na época, o então secretário municipal do Meio Ambiente, Jackson Müller, havia afirmado que a estátua não comprometeria a identidade de Canela, uma vez que a loja estava situada em uma rodovia estadual com vários outros estabelecimentos comerciais.

A loja da Havan foi inaugurada em novembro de 2021, com uma área de 10 mil metros quadrados, incluindo salas de cinema, 500 vagas de estacionamento, uma praça de alimentação e a réplica da estátua.

Hang anunciou a intenção de recorrer da decisão e criticou o veredito. Em seu comunicado, ele argumentou que o ambiente no Brasil é extremamente desafiador para empreendedores. Segundo Hang, o esforço para promover o desenvolvimento e gerar empregos pode levar a processos criminais movidos por pessoas que usam ideologias ultrapassadas para barrar projetos. Ele considerou a decisão um “absurdo” e lamentou que debates políticos sejam punidos, prejudicando a liberdade de expressão.

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