De acordo com o Ministério Público, Grass, que é presidente do Iphan, demitiu uma servidora após ela tentar impedir obras em patrimônio tombado

A Polícia Federal (PF) investiga se Leandro Grass, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, prefeito de Ouro Preto (MG), cometeram crimes de prevaricação, advocacia administrativa e contra o patrimônio cultural. De acordo com o que foi apurado, a chefe do escritório técnico do Iphan em Ouro Preto foi exonerada após autuar a prefeitura por intervenções não autorizadas em um patrimônio tombado.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que a exoneração da servidora foi uma retaliação do prefeito, em conluio com Leandro Grass, devido às ações de fiscalização que desagradam ao político. A demissão ocorreu em 27 de outubro de 2023. Em março de 2024, o desembargador federal Rubens Rollo d’Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), autorizou a abertura da investigação, que continua em andamento.

O MPF afirma que a servidora, conhecida por seu zelo e ética na defesa do patrimônio cultural, foi alvo de perseguição política. Em 28 de setembro de 2023, o MPF havia solicitado uma menção honrosa ao registro funcional da servidora ao presidente do Iphan.

O Iphan alegou não ter sido notificado de qualquer processo judicial relacionado ao caso e que o instituto não é investigado, mas sim seu presidente e o prefeito de Ouro Preto.

Durante a gestão de Ângelo Oswaldo, o Iphan realizou várias autuações contra a administração municipal por obras realizadas em desacordo com as normas de preservação. Um incidente notável ocorreu durante o Festival de Inverno de 2023, quando a montagem de estruturas sem autorização causou um curto-circuito no Museu da Inconfidência. O principal conflito entre a prefeitura e o Iphan surgiu com o Relatório de Fiscalização nº 75/2023, emitido em 23 de outubro de 2023. Este relatório, elaborado após uma vistoria na “Estrada da Purificação”, recomendou a paralisação imediata das obras de pavimentação devido a riscos ao patrimônio arqueológico presente no local.

O MPF concluiu que os embargos impostos foram legais e necessários, mas a situação causou desconforto ao prefeito, que pressionou publicamente pela continuidade das obras. O prefeito expressou sua oposição às decisões do Iphan, alegando que as medidas prejudicavam a vida em Ouro Preto.

Menos de um dia após a emissão do relatório que interrompeu o asfaltamento, um novo parecer técnico do Iphan permitiu a continuidade das obras. Na mesma semana, em 27 de outubro, a chefe do escritório local foi exonerada a pedido de Leandro Grass, que solicitou que a demissão fosse realizada com a máxima urgência.

A justificativa oficial para a exoneração foi uma reestruturação de cargos e funções comissionadas, conforme o Decreto nº 11.827/2023, que entrou em vigor apenas em 13 de dezembro de 2023, mais de um mês após a demissão. O escritório do Iphan em Ouro Preto ficou sem chefia por vários meses após a saída da servidora.

O MPF observou que, embora o presidente do Iphan tenha a prerrogativa de desligar o chefe do escritório técnico, esse ato não pode ser realizado a pedido de um prefeito que busca impedir a fiscalização em áreas protegidas. O Ministério Público também sugeriu que o prefeito cometeu o crime de advocacia administrativa ao solicitar a exoneração da servidora para colocar alguém que não agisse contra os interesses da prefeitura.

Além disso, o MPF acusou Leandro Grass de promover interesses privados dentro da administração pública, utilizando sua posição para manipular decisões do Iphan em Ouro Preto e cometer prevaricação e outros crimes contra o patrimônio cultural.