Valor das duas fazendas adquiridas por Santos em 2022 supera em mais de dez vezes o patrimônio que ele havia declarado anteriormente

O juiz federal Alderico Rocha Santos, de 58 anos, pode ser forçado a se aposentar compulsoriamente, a maior penalidade que o magistrado pode sofrer. Isso porque há indícios de irregularidades na origem dos recursos usados pelo juiz para adquirir duas fazendas no Tocantins, que foram compradas em 2022 por um total de R$ 33,5 milhões.

A procuradora Ana Paula Mantovani Siqueira, que lidera a investigação, requisitou a aposentadoria compulsória do magistrado. Ana Paula alegou que Alderico teve um aumento patrimonial incompatível com a renda. A procuradora apontou ainda “violações às normas da magistratura, comportamentos inaceitáveis e o uso indevido da posição de juiz”, além de um crescimento patrimonial extraordinário, mais de dez vezes o valor declarado em 31 de dezembro de 2008.

Na denúncia apresentada à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi destacado que o valor das duas fazendas adquiridas por Santos em 2022 supera em mais de dez vezes o patrimônio que ele havia declarado anteriormente. Isso levou a procuradora a solicitar um aprofundamento nas investigações para verificar a origem dos fundos usados para a compra, devido à discrepância entre o crescimento do patrimônio e os rendimentos recebidos por cargos públicos.

A investigação revelou que Santos recebeu pagamentos não esclarecidos. Em sua defesa, o juiz alegou que os valores eram referentes à venda de propriedades, e atribuiu o crescimento de seu patrimônio a seu trabalho como juiz desde 1997, recursos recebidos de seu pai, a venda de imóveis, rendimentos de um curso jurídico e ganhos com atividades pecuárias.

A procuradora refutou os argumentos, apontando a falta de documentação para comprovar as fontes de renda. Segundo Ana Paula Mantovani, Santos não forneceu provas adequadas sobre os valores recebidos de seu pai, seus salários, lucros do curso jurídico, nem ganhos com atividades pecuárias e investimentos imobiliários. Ela concluiu que o aumento patrimonial do juiz não foi justificado de maneira suficiente para explicar a aquisição das fazendas no valor de R$ 33.558.000,18.

No momento, Alderico Rocha Santos está enfrentando um processo administrativo disciplinar (PAD) iniciado pelo TRF-1 em dezembro de 2023. A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastou do cargo de juiz titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, designando-o como auxiliar na 16ª Vara Federal.

Se a aposentadoria compulsória for confirmada, Santos receberá uma aposentadoria proporcional ao tempo de serviço que acumulou.