Fraudes, descontos abusivos e negligência na gestão do INSS colocam milhões de aposentados e pensionistas em situação de vulnerabilidade, enquanto corrupção e lobby prosperam no sistema previdenciário.

Por Mino Pedrosa

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob a gestão de Alessandro Stefanutto e a influência do Ministro da Previdência Carlos Lupi, enfrenta acusações de má administração, corrupção e negligência que colocam em risco a segurança e os direitos de milhões de brasileiros. Desde fraudes em benefícios até descontos abusivos de associações, a instituição parece estar afundada em uma crise sem precedentes.

Entre os episódios recentes de má gestão, destaca-se a decisão do diretor de governança do INSS de tentar instalar jogos no computador institucional e, após ser impedido, utilizar seu laptop pessoal para trabalhar. Tal atitude levanta sérias preocupações sobre a segurança dos dados de milhões de contribuintes, evidenciando a irresponsabilidade administrativa do alto escalão.

O número de concessões de benefícios por incapacidade temporária disparou 96% em um ano, graças à dispensa de perícia médica para afastamentos de até 180 dias. Embora a redução das filas tenha sido celebrada inicialmente, especialistas apontam para um aumento expressivo de concessões indevidas, especialmente no auxílio-doença, uma das principais áreas de risco para fraudes.

Um dos maiores escândalos envolve os descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários, muitas vezes sem autorização dos segurados. Relatórios da CGU apontam que até 97,6% dos entrevistados negaram ter autorizado os descontos, enquanto 95,9% sequer pertenciam às associações que receberam os valores.

Em 2023, os descontos chegaram a R$1,3 bilhão e devem ultrapassar R$2,6 bilhões em 2024. Associações como a CONTAG, ligada a figuras políticas de destaque, lideram o ranking de arrecadação. Beneficiários com limitações físicas ou que vivem em áreas remotas são frequentemente alvo dessa prática abusiva, reforçando o caráter predatório do esquema.

A perpetuação desse esquema é facilitada por acordos de cooperação técnica (ACTs) entre o INSS e associações, que permitem descontos sem comprovação de adesão. O lobby das entidades e sua influência política criaram um sistema opaco, onde resolver questões como exclusão de descontos se torna um pesadelo burocrático para os segurados.

A ligação entre associações, políticos e gestores públicos compromete a integridade do sistema. Reuniões recentes entre o presidente do INSS e líderes da CONTAG, dias após denúncias na mídia, sugerem que há esforços para manter o status quo, mesmo diante de provas contundentes de irregularidades.

Enquanto fraudes e má gestão continuam a sugar recursos do sistema previdenciário, aposentados e pensionistas, já afetados por reformas e cortes, veem seus direitos violados. Sem uma intervenção firme do Ministério Público e da Polícia Federal, o INSS corre o risco de se transformar em um exemplo do descaso com o contribuinte, enquanto políticos e entidades se beneficiam de um esquema que parece incontrolável.

O caos no INSS é um reflexo claro da negligência com o sistema de proteção social, colocando milhões de brasileiros em situação de extrema vulnerabilidade.