INSS anuncia fim do teletrabalho em agosto e enfrenta resistência

Em resposta à medida, a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) notificou o governo sobre uma greve a partir de 16 de julho

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, decretou o fim do teletrabalho na instituição a partir de agosto. Em um ofício enviado às unidades da Administração Central, Stefanutto solicitou a apresentação de um plano detalhado de desmobilização do trabalho remoto até o dia 22 de julho. O objetivo é melhorar o trabalho presencial a partir de 1º de agosto de 2024.

A decisão de encerrar o teletrabalho no INSS gerou críticas entre os servidores, que acusam o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, de agir por interesses políticos. Eles argumentam que a mudança não resolverá os problemas de atendimento e ressaltam a falta de equipamentos adequados para o trabalho presencial. De acordo com os colaboradores, é necessário um investimento bilionário antes de qualquer mudança, além disso, o home office praticamente dobrou a produção e ajudou a reduzir a fila de espera.

O plano de desmobilização, que deve ser apresentado até o dia 22 de julho, deve incluir todos os servidores e justificar qualquer necessidade excepcional de permanência no teletrabalho. Após a entrega do plano, será estabelecida a porcentagem máxima de servidores autorizados a trabalhar remotamente em cada unidade.

Os servidores buscam negociar com a gestão do INSS uma alternativa que combine os benefícios do home office com o atendimento presencial. Por outro lado, a diretoria da entidade destaca que o modelo de trabalho remoto foi adotado durante a pandemia, e que a transição para o trabalho presencial não deve ser abrupta.

Em entrevista ao portal Metrópoles, Stefanutto, presidente do INSS, argumentou que o trabalho remoto deve favorecer tanto o órgão quanto os segurados, e não é um direito dos servidores. Ele destacou os benefícios do atendimento presencial, especialmente para o público mais velho e vulnerável, que muitas vezes não possui habilidades tecnológicas para acessar serviços online.

Além disso, Stefanutto mencionou dificuldades na gestão do trabalho remoto e afirmou que todos os chefes devem retornar ao trabalho presencial. Ele reconheceu a resistência dos servidores, mas garantiu que a mudança será feita de forma tranquila e negociada.

Em resposta à medida, a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) notificou o governo sobre uma greve a partir de 16 de julho. A paralisação afetará tanto os trabalhadores presenciais nas 1,6 mil agências quanto os que estão em home office.

A greve pode comprometer serviços estratégicos, como a concessão de aposentadorias e análises de auxílio-doença, além de prejudicar o plano do ministro Lupi de reduzir a fila de espera do INSS para 30 dias até o fim do ano. Também há impactos potenciais sobre a revisão de dados e cadastros, cujo objetivo é ajudar a equipe econômica a cortar gastos prometidos.

Recentemente, a categoria rejeitou a proposta oficial de reestruturação da carreira do seguro social, que incluía o alongamento da carreira para 20 padrões e 4 classes, a manutenção da remuneração de ingresso com valorização do Vencimento Básico, a criação de uma Gratificação de Atividade em substituição à GAE, e reajustes de 9,0% em janeiro de 2025 e 5,0% em abril de 2026.

Os servidores pedem ao governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), uma nova proposta que atenda melhor suas reivindicações e o agendamento de uma nova reunião da Mesa Específica e Temporária do Seguro Social.

O presidente do INSS afirmou que, embora o direito de greve esteja assegurado na Constituição, existe uma preocupação em relação à paralisação. Ele destacou que o ministro Lupi está negociando pessoalmente com altas esferas do governo para alcançar um acordo e evitar a greve.

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